Credenciamento de pessoa jurídica para diagnóstico ambiental de antigo vazadouro em Cariús/CE. Propostas e documentos de habilitação devem ser entregues até 31/12/2026, das 08:00 às 11:30, na sala da CPL. Vigência do contrato de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação, via transferência bancária ou PIX. Não há exigência de garantia. Vedada a subcontratação total ou da parcela principal. Interessados devem concordar com os valores estabelecidos pelo município. Esclarecimentos até 3 dias úteis antes da entrega dos envelopes pelo e-mail licitacaocarius17@gmail. com.
O fornecimento do serviço deve ser efetuado no prazo de 10 dias a contar da expedição da ordem de compras. Conforme o edital: o fornecimento será efetuado de forma completa, conforme necessidade, no prazo de 10 dez dias a contar da expedição da ordem de compras.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por transferência bancária ou PIX. Conforme o edital: o pagamento será realizado por meio de transferência bancária ou pix.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: para habilitarse ao credenciamento, o interessado deverá requerêlo através de carta proposta. . . apresentando a seguinte documentação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
As impugnações ao edital devem ser manifestadas por escrito, protocolado o original, no setor de licitações ou por e-mail. Conforme o edital: as impugnações ao edital deverão ser manifestadas por escrito, protocolado o original. . . ou poderão submeter eletronicamente seus termos de recurso.
Riscos de desqualificação incluem não comparecer para assinatura do contrato no prazo, recusa injustificada em assinar, e apresentar documentação falsa. Conforme o edital: na recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato. . . implicando em seu imediato descredenciamento e apresentar declaração ou documentação falsa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65. Conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****, 65.
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