AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA ( TIPO - A), MODELO SIMPLES REMOÇÃO - ZERO ( 00) QUILOMETRO - ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO, AMBOS ANO MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS CONFORME MAPP **** ( CONVÊNIO N. 18/2025) E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, lances, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (máximo de 20 dias corridos após o recebimento da ordem de compra), forma de pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura), critério de julgamento (menor preço por lote), condições de participação (não poderão disputar empresas com falência decretada, suspensas pela prefeitura, em regime de concordata, etc), obrigações da contratada (responsabilidade por vícios e danos, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atendimento às determinações regulares, reparação de vícios, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, etc), obrigações da contratante (exigir o cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento, aplicar sanções, etc), forma de apresentação dos documentos (apenas *. doc, *. xls ou *. pdf, autenticados, no idioma oficial do Brasil), prazos de validade dos documentos de habilitação (máximo de 30 dias antes da abertura da licitação), condições de disputa (modo de disputa aberto e fechado, lances públicos e sucessivos, lance final e fechado, prazo de 15 minutos para lances, etc), recursos administrativos (prazo de 3 dias úteis, recurso dirigido à autoridade competente, etc), condições gerais (aceitação plena das condições do edital, veracidade das informações, etc), forma de pagamento (ordem bancária de crédito, depósito em conta corrente, etc), reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro (índice do IPCA ou outro mais favorável à administração pública), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), rescisão contratual (motivos para extinção do contrato, culpa exclusiva da administração, etc), fraude e corrupção (práticas corruptas, fraudulentas, conluiadas, coercitivas, obstrutivas), extinção do contrato (motivos para extinção, culpa exclusiva da administração, etc), efeitos da extinção contratual (culpa exclusiva da administração, etc), nulidade contratual (motivos para nulidade, interesse público, etc), consultas, respostas, aditamento, diligências, revogação e anulação (prazos, formas, etc).