O presente chamamento público visa o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas em atenção especializada e cirurgias oftalmológicas, incluindo pterígio, facoemulsificação com implante de lente intraocular e exames pré e pós-operatórios. Os preços serão de acordo com a tabela SIGTAP. O período para recebimento de propostas e documentação de credenciamento é de 09 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos por escrito até 3 dias úteis antes da entrega dos envelopes, com envio para o e-mail ***@***. *. * habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado mensalmente até o 10º dia do mês subsequente ao serviço prestado. Em caso de infrações, serão aplicadas sanções como multa e impedimento de licitar. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Cariúsce.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada, conforme necessidade, no prazo de 10 dias a contar da expedição da ordem de compras pela secretaria contratante.
O pagamento será realizado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante crédito na conta bancária do contratado, após a apresentação da fatura atestada.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de credenciamento, com base nos preços definidos no anexo I do edital e na aceitação das condições.
A habilitação requer a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.
As impugnações ao edital deverão ser manifestadas por escrito, protocolado o original, ou submetidas eletronicamente nos prazos definidos pela lei.
A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,00.