Registro de preço para eventual e futuro aquisição de uniforme para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vereda
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 1 hora para documentos complementares), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, com requisitos do artigo 3º da lei complementar federal nº 123/2006, e limites geográficos estabelecidos conforme artigo i, inciso ii do decreto nº 602/2024), etapas do processo (recebimento de propostas de 14/05/2025 a 28/05/2025, abertura dos envelopes em 02/06/2025), custo da disputa (menor preço por lote e maior percentual de desconto), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 23/05/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), patrimônio líquido mínimo necessário (10% do valor estimado), informações adicionais sobre o edital (prefeitura municipal de Vereda/BA, sala de licitações, das 08:00 h as 12:00 h em dia útil ou através do e-mail: ***@***. *. *), pregoeiro responsável (micaelle da silva miranda), condições de contratação (assinatura da ata de registro de preços e/ou contrato em 1 dia útil, prazo de validade da ata de registro de preços de 12 meses, podendo ser prorrogado até 24 meses), hipóteses de cancelamento da ata (conforme regulamento), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no sistema www. ***. *. *), recurso (3 dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de provimento de recurso ou erro na aceitação do preço melhor classificado), garantia de execução (não haverá exigência), reajustamento em sentido geral (conforme termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no sistema www. ***. *. *).