Dispensa eletrônica para aquisição emergencial de óleo cicatrizante. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A sessão pública ocorrerá em 30/06/2026, com fase de lances das 08:00 às 14:00. O link para acesso é www. ***. *. * e-mail para dúvidas é dispensa. eletronica@jaguariuna. sp. gov. br.
O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo ii deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
Valor estimado total da contratação: R ****,80 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).