Registro de preços para fabricação e fornecimento de embarcações fluviais de madeira (15m e 19m). Pregão eletrônico, menor preço por item. Exige habilitação técnica com registro no CREA e atestados de capacidade. Vistoria facultativa. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Prazo de entrega de 6 meses (15m) e 8 meses (19m). Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os prazos máximos são de 6 meses para a embarcação de 15m e 8 meses para a de 19m, contados da ordem de início. Conforme o texto: os prazos máximos inicialmente previstos são de 6 seis meses para a embarcação de 15m e 8 oito meses para a de 19 m.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. O texto afirma: será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o julgamento será menor preço por item.
Exige certidão de registro e regularidade no CREA, comprovação de capacidade técnica com atestados e declaração de compromisso de fornecimento de madeira de origem legal. O texto menciona: apresentar certidão de registro e regularidade da pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: poderão ser aplicadas, conforme o caso, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa. O texto afirma: a vistoria será facultativa e somente deverá ser prevista se o conhecimento presencial de condições locais for efetivamente relevante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O texto diz: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência de documento de aptidão clara, legível e idônea é motivo de inabilitação. O texto afirma: a ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação.
Os valores unitários de referência são R$ ****,80 para a embarcação de 15m e R$ ****,65 para a de 19m. O texto cita: os valores unitários de referência são r ****,80 para a embarcação de 15 m e r ****,65 para a de 19 m.