Licitações de Navegacao Maritimo

O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado nos termos da lei, conforme item 7. 2 do edital. O contrato terá eficácia por 60 dias a partir da publicação. o prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado nos termos da lei no 13. 303/2016

Pagamento em duas parcelas: 80% no ato da contratação e 20% após a conclusão dos serviços. O prazo para pagamento é de 30 dias após o protocolo da nota. a riotur efetuará o pagamento em duas parcelas, conforme item 8 do termo de referência

A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas na lei. a adjudicatária prestará garantia de 2 (dois por cento) do valor total do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado. o critério de julgamento da presente licitação é do tipo menor preço global

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro na Capitania dos Portos e ANTAQ. prova de registro da licitante nas entidades de fiscalização profissional competente, capitania dos portos e antaq

Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar por até 2 anos e rescisão antecipada. Multas variam de 0,1% a 20% sobre o valor do contrato. a riotur poderá impor à contratada, pelo descumprimento total ou parcial do contrato, as seguintes sanções

Os interessados poderão formular impugnações ao edital até 5 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. os interessados poderão formular impugnações ao edital até 05 (cinco) dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão pública

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiverem vícios insanáveis. serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital

O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado nos termos da lei. O contrato vigorará por 60 dias contados da publicação ou da data estabelecida no memorando de início. Trecho: vigorará por 60sessenta dias contados da referida publica��o ou da data estabelecida no memorando de in�cio.

Pagamento em duas parcelas: 80% no ato da contratação e 20% após a conclusão dos serviços. O prazo para pagamento é de 30 dias. Trecho: 1a parcela, no percentual de 80, no ato da contrata��o e 2a parcela, no patamar de 20, ap�s a conclus�o dos servi�os.

A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato até o momento da assinatura. Trecho: prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: crit�rio de julgamento menor pre�o global.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro na Capitania dos Portos e ANTAQ. Trecho: prova de registro da licitante nas entidades de fiscaliza��o profissional competente, capitania dos portos e antaq.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos e rescisão antecipada. Trecho: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 2 dois anos, com a riotur, rescis�o antecipada.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital até 5 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Trecho: formular impugna��es ao edital at� 05 cinco dias �teis anteriores a data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas serão desclassificadas se o objeto não atender às especificações, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital.

não haverá exigência de garantia contratual da execução

critério de julgamento: menor preço por item

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame

valor total da contratação R$ ****,00

As contribuições deverão ser encaminhadas até às 23h59 do dia 10/12/2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico. as contribuições deverão ser encaminhadas até às 23h59 do dia 10 12 2026

Não serão aceitas contribuições enviadas por meio diverso do formulário eletrônico. não serão aceitas contribuições enviadas por meio diverso

O prazo de entrega será de até 120 dias, contados da assinatura do contrato, conforme o edital: o prazo de entrega será de até 120 cento e vinte dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será em parcela única, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, mediante depósito em conta bancária da contratada, em prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual de execução, por tratar-se de fornecimento de bem em etapa única. A embarcação deve ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: o licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 2 duas horas. . . os documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Não será exigida amostra física, conforme o edital: não será exigida a apresentação de amostra física.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas acima dos valores máximos, com preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,33, conforme o edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 33.