Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude Campos Dos Goytacazes - Rj

A empresa vencedora deverá entregar os produtos solicitados no prazo de até 10 dias úteis, conforme previsto no subitem 5. 4 do termo de referência anexo III, sob pena das sanções legais cabíveis. a empresa deverá, obrigatoriamente, entregar os produtos solicitados no prazo de até 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega, conforme termo de referência anexo III. a contratante pagar� � contratada, a import�ncia total que viera ser pactuada, at� 30 dias ap�s a entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. a licita��o ser� do tipo menor pre�o por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos em formato digital no prazo de duas horas. a apresenta��o dos documentos de habilita��o ser� exigida apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por proposta incompatível, inexequível, omissa, irregular, ou por não conformidade com as especificações do edital. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.

A empresa deverá, obrigatoriamente, entregar os produtos solicitados no prazo de até 10 dias úteis, conforme previsto no subitem 4. 3 do termo de referência anexo III.

O pagamento será efetuado à contratada, até 30 dias após a entrega, conforme termo de referência anexo III.

A licitação será do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante.

O prazo para o fornecimento do objeto começará a fluir no dia seguinte ao recebimento da ordem formal de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, conforme termo de referência, mediante apresentação da documentação legalmente exigível.

O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto.

A habilitação dos licitantes será realizada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação.

O edital optou por preservar o sigilo da estimativa do valor da contratação até a conclusão da licitação.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de até 15 quinze dias corridos para efetuar as entregas, a partir do recebimento das notas de empenho/contratos/ordens de fornecimento. Em casos excepcionais, a contratada poderá solicitar prorrogação formalmente justificada. As entregas deverão ser feitas no galpão da empresa de logística PVax, situado na Rua São João, nº 418, Bosque das Acácias, CEP ****, no município de Campos dos Goytacazes, mediante agendamento prévio.

O pagamento será efetuado à contratada de acordo com as ordens de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal/fatura à contratante, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais, desde que não haja fator impeditivo por parte da licitante adjudicada. Por ocasião da apresentação da nota fiscal, a licitante vencedora deverá anexar a cópia da CND obtida junto ao INSS, bem como do CRF, obtido perante o FGTS/CEF, dentro dos seus respectivos prazos de validade. A não apresentação dos documentos citados implicará na retenção do pagamento.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item, sendo considerado o vencedor o fornecedor que apresentar o menor preço por item.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo de no máximo 02 duas horas, a contar da solicitação do agente de contratação, a documentação relacionada para fins de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista (federal, estadual e municipal), regularidade perante o FGTS e justiça do trabalho, e qualificação técnica comprovada por atestados.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de descumprimento contratual. O atraso superior a 15 quinze dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do termo ou seus anexos, desde que insanável. O não atendimento dos requisitos para participação ensejará a desclassificação da proposta.

O edital prevê que a licitante vencedora terá o prazo de até 30 trinta dias úteis para efetuar a entrega dos itens a partir da solicitação, assinada por servidor responsável.

O edital prevê que o pagamento será efetuado à contratada de acordo com as ordens de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal/fatura à contratante, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos equipamentos.

A contratada deverá apresentar garantia integral do fabricante de no mínimo 12 doze meses, incluindo peças para manutenção preventiva e corretiva, com atendimento in loco no prazo máximo de 48 horas.

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital informa que, até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado do presente procedimento licitatório terá caráter sigiloso e só será tornado público apenas e imediatamente após a classificação final e fase de negociação.