O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais e insumos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande - RJ. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89. A sessão pública será em 13/04/2026 às 10h, com critério de julgamento pelo menor preço por lote e modo de disputa aberto com inversão de fases. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido, mas não há exclusividade. A participação se dará através da plataforma BNC (www. ***. *. *). A apresentação de amostras é prevista. O prazo de vigência do registro de preços será de um ano, prorrogável. O prazo para execução do objeto será de 12 meses. O edital detalha as condições de habilitação, documentos necessários, sanções administrativas e condições de pagamento.
O prazo para execução do objeto será de 12 meses, contados da data indicada no termo de autorização de início dos serviços. A entrega dos materiais deverá ocorrer em remessas parceladas, na forma estipulada no anexo I Termo de Referência.
A contratante efetuará o pagamento mediante crédito em conta corrente da contratada, mensalmente, até o 30º dia consecutivo, a contar da atestação da nota fiscal/fatura apresentada, verificado o recebimento do objeto contratual e cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas.
As condições dispostas que tratam o item acima, encontram-se dispostas todas as condições e formas de realização junto aos itens 17. 1 e 17. 2 do Termo de Referência Anexo I. Deverá a garantia de licitar prestada ser apresentada junto dos documentos a serem anexados na forma e prazo disposto no item 9 do edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento nos itens 17 e 18 do edital.
O licitante adjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito à aplicação de sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Sim, a apresentação do catálogo técnico e da amostra está prevista no item 9 do Termo de Referência Anexo I.
Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do sistema BNC, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.
O valor estimado pela secretaria requisitante para a presente licitação é de R$ ****,89.
