Licitações de Designe Grafico

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma híbrida, com a contratada arcando com todas as despesas de locomoção e alimentação quando convocada a comparecer à sede do CFBio. O fornecimento dos serviços contratados deverá ser realizado pelos meios inerentes às características do serviço, sendo a contratada responsável pela comunicação necessária para sua efetivação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto. Em caso de atrasos de pagamento provocados exclusivamente pelo contratante, o valor devido será acrescido de atualização financeira. O pagamento será realizado através de transferência bancária.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no Anexo II. A comprovação de aptidão técnica para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto é necessária, com experiência mínima de 3 anos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória com percentuais variados), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à defesa.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O fornecimento dos serviços contratados deverá ser realizado pelos meios inerentes as características do serviço, sendo a contratada responsável pela comunicação necessária para sua efetivação.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.