Licitações Luiz Alves - SC

O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta licitação os interessados, sendo estes pessoas jurídicas, que atenderem a todas as exigências constantes deste edital, seus anexos, e principalmente em relação à legislação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de luiz alves, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa, advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário préestabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.

A estimativa do valor da contratação, com os respectivos preços unitários referenciais, encontrase detalhada no formulário de pesquisa de preços, que integra os anexos deste estudo técnico preliminar.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo acompanhamento dos serviços de oxigenoterapia no município, que certificará a conformidade do fornecimento.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar que os cilindros utilizados no fornecimento, disponibilizados em regime de comodato, estejam em perfeito estado de conservação, segurança e funcionamento, responsabilizandose por sua manutenção, substituição e recolhimento, sempre que necessário, sem qualquer ônus adicional para a administração.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a empresa vencedora do pregão deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa de lances, os documentos complementares de habilitação, quando estes forem considerados, pelo a pregoeiro a, constantes no item 13 do edital, assim que for autorizado, e dentro do prazo estabelecido e devidamente justificado.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de luiz alves, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação foi definida a partir de pesquisa de preços realizada em conformidade com a legislação vigente.