A licitação é para contratação de empresa para obras de restabelecimento de drenagem e vias em diversas ruas de Luiz Alves/SC. O julgamento será pelo menor preço por lote. O valor referencial total é de R$ ****,92. A execução é por empreitada por preço global. A garantia exigida é quinquenal. O pagamento será parcelado mediante medição e emissão de nota fiscal, em até 30 dias após as vistorias. O prazo de proposta é até 21/09/2026.
O prazo para execução da obra é de um mês para cada obra, conforme cronogramas de projeto.
O pagamento será realizado em até 30 dias após as vistorias, mediante emissão de boletim de medição e nota fiscal.
Haverá garantia quinquenal desta obra de engenharia.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A contratada deverá manter a comprovação da regularidade fiscal, incluindo a seguridade social, durante toda a vigência do contrato.
O descumprimento pode acarretar multa de mora de 0,5% por dia de inadimplência, até o limite de 10 dias úteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será considerada inexequível se os valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela administração.
O valor referencial total é de R$ ****,92.