Licitações Jaguaruna - SC

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de chaveiro, mas sim a validade da proposta que não poderá ser inferior a 60 dias, a contar da data da sessão de abertura desta licitação.

O edital informa que as obrigações contratuais, forma e condições de pagamento estão descritas nas respectivas cláusulas da minuta de contrato de registro de preço, ata de registro de preços ou instrumento equivalente, anexo I, que é parte integrante deste edital.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de chaveiro.

O critério de julgamento definido neste pregão será o de menor preço por item, conforme estabelecido neste edital.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica e comprovação de enquadramento ME/EPP/MEI, conforme detalhado no item 10 do edital.

O edital prevê penalidades administrativas nos termos do art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, que incluem multas e outras sanções em caso de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo protocolar o pedido na plataforma eletrônica.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 dias, a contar da data da sessão de abertura.

O edital informa que as obrigações contratuais, forma e condições de pagamento, reajuste, repactuação e recebimento do objeto, e outras obrigações exigidas na lei federal ****, conforme o caso, estão descritas nas respectivas cláusulas da minuta de contratoata de registro de preço, ata de registro de preços ou instrumento equivalente anexo i que é parte integrante deste edital.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para o contrato.

O critério de julgamento definido neste pregão será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica e comprovação de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações listadas no edital, que incluem desde a inexecução parcial ou total do contrato até a apresentação de declaração ou documentação falsa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido na plataforma eletrônica até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo Secretaria de Agricultura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária pelo IPCA.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pela secretaria de agricultura.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas sob pena de inabilitação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados a secretaria de agricultura e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional para comparecer a secretaria de agricultura da prefeitura municipal de jaguaruna, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento de obras, pelo telefone 48 ****.

Impugnações: até às 23h59min do dia 13/05/2026.

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo Secretaria de Obras.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, sob pena de inabilitação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Secretaria de Obras e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório poderão enviar profissional para comparecer à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Jaguaruna, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento.

Impugnações: até às 23h59min do dia 14/05/2026.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,75.