Licitações Jaguaruna - SC

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que ão atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis ou preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo Secretaria de Educação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado através de ordem bancária ou transferência pix.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pela Secretaria de Educação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas sob pena de inabilitação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Secretaria de Educação e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório poderão enviar profissional para proceder vistoria técnica facultativa até 01 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento.

Impugnações: até às 23h59min do dia 24/06/2026.

Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,68.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, retardamento da execução, apresentação de declaração falsa, fraude, e comportamento inidôneo.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis, ou apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade pregão eletrônico, com registro de preço.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e seis mil reais).