O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 01 kit com 30 chromebooks e 30 headsets para escolas municipais. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias corridos após a solicitação. A proposta tem validade de 60 dias. O pagamento será efetuado após a entrega e aceitação dos equipamentos, mediante apresentação de documentação fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o objeto desta licitação, deverá ser entregue parceladamente, a entrega dos equipamentos ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após a solicitação feita pela administração.
O edital informa que o pagamento será feito após a entrega dos equipamentos, desde que devidamente aceitos e com a apresentação da competente documentação fiscal, salientando-se que a documentação fiscal só será emitida pela empresa vencedora após a aceitação definitiva do objeto por parte do órgão licitante.
O edital menciona que a empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos equipamentos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir no prazo determinado pela administração, às suas expensas, aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia. O modelo de proposta comercial especifica que o prazo de garantia deve ser o mínimo de 12 meses, conforme especificação do fabricante.
O edital estabelece que este será o de menor preço, desde que cumpridos os requisitos de habilitação, nos termos do art. 33, i da lei federal no ****, de 2021.
O edital detalha que o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 15% do valor de referência do item/lote, dependendo da infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital indica que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis, contados da solicitação.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo total estimado da licitação é de R$ ****,00 (sessenta e cinco mil reais).