O edital trata do registro de preços para aquisição de material britado para recuperação de estradas rurais do município de Jaborá/SC, atingidas por enxurradas. A participação é aberta a empresas que atenderem às exigências do edital. A data limite para impugnação é 19/03/2026. A abertura da sessão de lances será em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 48 horas após a emissão da autorização de fornecimento, podendo ser solicitado em até 6 horas em situações emergenciais. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital também aborda as condições de participação, habilitação, envio de propostas, julgamento, recursos e sanções.
O fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas após a emissão da autorização de fornecimento, podendo, em situações emergenciais, ser solicitado com prazo máximo de até 06 seis horas, devendo os prazos ser rigorosamente cumpridos, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e na ata de registro de preços.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O critério de julgamento será por menor preço por item.
A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos abaixo, os quais devem ser encaminhados em formato digital, em arquivo único . pdf eou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após declarado o licitante vencedor.
A recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital, sujeitá-loá à multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total dos itens a que detém pela adjudicação e homologação, contada a partir do primeiro dia após ser validada a ata de registro de preços, nos termos do item 16 do presente instrumento convocatório.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal de compras pública.
A estimativa de custo anual para o objeto é de: distribuídos conforme os itens abaixo: valor unitário total por item item descrição unid. quantidade máximo r r brita n 01 brita n 01 9, 52 a 01 m **** r 147, 40 r ****, 00 19, 05 mm brita n 02 brita n 02 19, 05 a 35 02 m **** r 143, 60 r ****, 00 mm pó de pedra pó de pedra abaixo 03 m **** r 153, 80 r ****, 00 de 4, 75 mm valor total r ****, 00