O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de peças genuínas para o sistema de freio de uma pá carregadeira. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, com abertura de propostas em 02/06/2026. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 05 dias após a solicitação, no pátio de obras do município. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. Penalidades administrativas incluem multa de 20% sobre o valor contratual e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço global.
O fornecimento dos produtos deverá ser entregue no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, contados da data de recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado pelo município no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade cadastral e fiscal são exigidas, conforme detalhado no edital.
Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal, pelo prazo de até 05 cinco anos, a contratada que praticar atos previstos no artigo 156, inciso iii, 4o, da lei federal n. o ****, bem como não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, entre outras infrações.
Não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto deste termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas.
O valor total estimado é de R$ ****,08.