Licitação para pavimentação em pedras poliédricas na zona rural de Lajeado do Bugre/RS, com área de **** m² e meio-fio de **** m. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global, com registro de preços. Visita técnica obrigatória até 13/10/2026, agendada com antecedência. Propostas e documentos até 14/10/2026 às 09h. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h. Valor total estimado: R$ ****,77. Pagamento em 30 dias após cada etapa, mediante boletim de medição. Garantia de 12 meses. Não há garantia contratual. Execução parcelada conforme demanda do município.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início. A obra pode ser executada de forma fracionada, conforme demanda do município. Trecho com defeito deve ser corrigido em no máximo 5 dias úteis. Trecho literal: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses
Pagamento em 30 dias após a conclusão de cada etapa, mediante apresentação de boletim de medição assinado por engenheiro responsável e atestado do fiscal do contrato. O pagamento será por transferência bancária ou PIX em conta da empresa vencedora. Trecho literal: os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias após a conclusão de cada etapa
O prazo de garantia dos materiais é de 12 meses, a contar do recebimento definitivo. A contratada deve efetuar a substituição ou reparo de defeitos em até 48 horas, sem ônus para a administração. Trecho literal: o prazo de garantia dos materiais, contra defeitos, ou mal funcionamento deverá ser de 12 messes
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho literal: critério de julgamento: menor preço global
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica e atestado de visita ao local. Trecho literal: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho literal: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa até um dia útil antes da licitação, com agendamento prévio. A não realização é desclassificatória. Trecho literal: a licitante deverá realizar visita técnica, e esta é obrigatória
Não há exigência de amostra. Trecho literal: amostra x não sim
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho literal: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Riscos de desqualificação incluem não realizar a visita técnica obrigatória, não apresentar documentação completa, não atender às especificações do edital, apresentar declaração falsa e não manter a proposta. Trecho literal: a não realização da visita tecnica é desclasificatória ao processo de licitação
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77. Trecho literal: valor total da contratação: r ****, 77