Licitação para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Palma Sola. O recebimento das propostas vai até 25 de junho de 2026. A disputa de preços inicia no mesmo dia. A modalidade é concorrência eletrônica com julgamento por maior desconto. A visita técnica é obrigatória. Não há exigência de amostras. O valor estimado é de R$ ****,58.
O pagamento de cada etapa das obras será efetuado em até trinta dias, contados a partir do recebimento das notas fiscais. a câmara municipal de vereadores de palma sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado apartir do recebimento das notas fiscais.
Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame. ão será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.
O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global. o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global, de acordo com o especificado no anexo i estudo técnico preliminar.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****:
A visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais e avaliar a quantidade e natureza dos trabalhos. declaração de visita técnica modelo sugerido anexo vii. a visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação. . .
Não há exigência de amostras neste edital. sample_submission: FALSE
Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser encaminhados na plataforma eletrônica em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos, apresentação de preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências insanáveis. verificandose no curso da análise das propostas o descumprimento de qualquer requisito exigido neste edital e seus anexos a proposta será desclassificada.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,58. item descri��o do objeto qtd und valor unit�rio r valor total r contrata��o de empresa especializada para execu��o 01 un ****, 58 ****, 58