Licitações Palma Sola - SC

O pagamento de cada etapa das obras será efetuado em até trinta dias, contados a partir do recebimento das notas fiscais.

Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame.

O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória para verificar as condições locais e obter informações para elaboração da proposta. Deve ser agendada previamente e pode ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O valor máximo total dos itens/lote é de R$ ****,02.

O pagamento de cada etapa das obras será efetuado à empresa contratada com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais. prefeitura municipal de palma sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.

Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame. não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.

O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global. o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global, incidente de forma linear e uniforme sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária, de acordo com o especificado no anexo i estudo técnico preliminar.

As empresas devem possuir cadastro na plataforma eletrônica, atender a todas as exigências do edital, apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. poderão participar desta licitação as empresas do ramo de atividade pertinente e compatível ao objeto licitado que atenderem todas as exigências constantes neste edital, inclusive quanto à documentação, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras públicas www. ***. *. * e que preencham os requisitos legais para o exercício da atividade objeto do presente certame.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****:

A visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais e coletar informações para elaboração da proposta. Deve ser agendada previamente. declaração de visita técnica modelo sugerido anexo vii. a visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação, permitindo aos interessados colher as informações e subsídios que julgarem necessários para a elaboração da sua proposta. . .

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta, a não apresentação de documentação exigida, a apresentação de documentação falsa ou a não manutenção da proposta podem levar à desqualificação e sanções. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

****

O pagamento de cada etapa das obras será efetuado em até trinta dias, contados a partir do recebimento das notas fiscais.

Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame.

O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória para verificar as condições locais e obter informações para elaboração da proposta. Deve ser agendada previamente e pode ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O valor máximo total dos itens/lote é de R$ ****,02.

O pagamento será observado na ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas categorias de fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. A ordem cronológica poderá ser alterada, mediante prévia justificativa da autoridade competente e posterior comunicação ao órgão de controle interno da administração pública municipal e ao tribunal de contas de Santa Catarina (TCE/SC), exclusivamente nas seguintes situações: grave perturbação da ordem, situação de emergência ou calamidade pública; pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, micro empreendedor individual e sociedade cooperativa, desde que demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato; pagamento de serviços necessários ao funcionamento dos sistemas estruturantes, desde que demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato; pagamento de direitos oriundos de contratos em caso de falência, recuperação judicial ou dissolução da empresa contratada; pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional.

O critério de julgamento adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por item. Serão desclassificadas as propostas que [. . . ] apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. No envelope nº 02 (documentação), deverá constar os seguintes documentos: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômico financeira.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, atraso injustificado, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame (art. 164).

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital [. . . ] apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

****

A ordem cronológica de pagamento será observada, com exceções para situações de emergência, pagamento a micro e pequenas empresas, e outros casos previstos em lei. A ordem cronológica poderá ser alterada, mediante prévia justificativa da autoridade competente e posterior comunicação ao órgão de controle interno da administração pública municipal e ao tribunal de contas de Santa Catarina TCESC, exclusivamente nas seguintes situações. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade com FGTS e débitos trabalhistas devem ser apresentados. no envelope n. 02 documentação, deverá constar os seguintes documentos: 16. 1. 1. habilitação jurídica. . .

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, e outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164.

A apresentação de declaração falsa, a não manutenção da proposta sem justificativa, a não celebração do contrato ou a não entrega da documentação exigida podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . .

O valor máximo total estimado é de R$ ****,96. valor maximo total: r: ****,96 oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta etrinta reais e noventa e seis centavos.