O edital trata da contratação de empresa para execução de fundação, rampas de acesso e concretagem de base para instalação de balança de pesagem rodoviária. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data da sessão de lance é 10/12/2025. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de entrega integral da obra é de 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega integral da obra é de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro da obra, com início em no máximo 5cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital prevê que contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, conforme prevê a lei ****, em seu art. 618.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que os documentos de habilitação serão solicitados apenas às empresas vencedoras dos lances, e deverão ser enviados no prazo mínimo de 2duas horas, ou conforme determinação do agente de contratação, via sistema eletrônico.
O edital informa que caberá ao órgão gerenciador aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,04.
