Prefeitura Municipal De Ipuaçu - Sc

Os pagamentos serão efetuados até o 15 dia do mês subsequente ao da liquidação da nota fiscal, após o recebimento definitivo dos itens.

O critério de julgamento adotado será por item do tipo: menor preço, maior desconto ou conteúdo artístico técnico e preço.

Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, incluindo contrato social, CNPJ, e certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais.

As penalidades podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A credenciante poderá promover vistoria nas instalações para verificar se o contratado obedece às condições técnicas básicas.

A não manutenção das condições de habilitação ou qualificação pode levar à inabilitação e não credenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40 mensal.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

Em contratação de serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observado as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. Empresas em recuperação judicial ou falência, com direito de licitar suspenso, ou estrangeiras sem representação no país não poderão participar.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatório realizar visita técnica ao Município de Ipuçu/SC, a fim de tomar conhecimento de todas as peculiaridades e condições da contratação, antes da data estipulada para a sessão pública. Caso a empresa opte por não realizar a visita, poderá substituí-la por declaração de que conhece o local e todas as condições e peculiaridades da contratação, assinada pelo responsável técnico da empresa.

Não será solicitado amostras.

Impugnações podem ser feitas até dia 13 de agosto de 2026 às 23:59.

A desclassificação pode ocorrer por preenchimento da proposta com dados aleatórios, preços unitários e totais sem inclusão de tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto, ou por não atender às especificações técnicas obrigatórias.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria da contratada indicada pela mesma, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, observado as especifica��es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi��es definidas neste edital.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão de inexistência de débitos trabalhistas. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itensa seguir, para fins de habilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, e apresentação de declaração ou documentação falsa. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

A visita técnica ao município de Ipuaçu é obrigatória. realizar visita t�cnica ao munic�pio de ipua�usc, a fim de tomar conhecimento de todas aspeculiaridades e condi��es da contrata��o, antes da data estipulada para a sess�o p�blica

Não será solicitado amostras. n�o ser� solicitado amostras.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 11 de agosto de 2026 às 23:59. pedidos de impugna��es: at� dia 11 de agosto de 2026 �s 23: 59 min 3 dias �teis antes da abertura.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do preço máximo, não demonstrar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 trezentos e cinquenta e cinco mil equinhentos reais

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observado as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 e art. 161 da Lei 14. 133/2021.

É obrigatório realizar visita técnica ao município de Ipuaçu-SC, a fim de tomar conhecimento de todas as peculiaridades e condições da contratação, antes da data estipulada para a sessão pública.

Não será solicitado amostras.

Impugnações devem ser enviadas até dia 29 de julho de 2026 às 23:59 min, 3 dias úteis antes da abertura.

A desclassificação pode ocorrer por preenchimento da proposta com dados aleatórios, preços unitários e totais em moeda corrente nacional, indicação de que nos preços ofertados já estão inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto, e não especificação de uma única marca e um único fabricante para cada item ofertado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento ser� efetuado atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria da contratadaindicada pela mesma, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista elencadas, somente ser�o exigidaspara efeito de assinatura do contratoata de registro de pre�osata de registro de pre�osata de registro depre�os, por�m, ser� obrigat�ria durante a fase de habilita��o a apresenta��o desses documentos

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital as seguintessan�es art. 156 e art. 161 lei **** advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será solicitada amostra somente do vencedor provisório, que deverá apresentá-la em até 15 dias, sob pena de não aceitação da proposta e sanções. Ser� solicitado amostra somente do vencedor provis�rio. desta forma, o licitante provisoriamentevencedor dever� apresentar amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações podem ser feitas até 03 de agosto de 2026 às 23:59. impugna��es: at� dia 03 de agosto de 2026 �s 23: 59 min 3 dias �teis antes da abertura.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde queinsan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 seiscentos e quarenta e nove milsetecentos e vinte e quatro reais