Licitações Nova Fátima - PR

O prazo para envio das propostas é de 09/11/2026 a 23/11/2026, conforme o edital: recebimento de propostas e documentação de **** a ****, inclusive.

O repasse será efetivado em parcela única de R$ ****,27, que poderá ser paga até ultimo dia corrente do mês subsequente a assinatura do termo de fomento.

As OSCs devem comprovar finalidade estatutária compatível, existência legal, experiência prévia e capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal e trabalhista, e inexistência de impedimentos previstos no art. 39 da lei no 13. 019/2014.

As propostas serão eliminadas se não atenderem integralmente ao disposto no item 7. 3 do edital, conforme texto: a comissão de seleção eliminará as propostas que não atendam integralmente ao disposto no item 7. 3 deste edital.

O valor total do plano de aplicação aprovado é de R$ ****,39, conforme o edital: no valor total de r$ ****,39 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).

O edital permanecerá aberto ao recebimento de pedidos de credenciamento até 23 de novembro de 2027. A execução da demanda inicial está prevista para 04 de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme graduação de severidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada no prazo de até 3 dias úteis.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do interessado, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade da declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (doze mil e duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

Os pagamentos ocorrerão mediante medições dos serviços efetivamente executados, conforme o cronograma físico-financeiro. O texto afirma: os pagamentos à empresa contratada deverão ocorrer mediante medições dos serviços efetivamente executados.

O critério de julgamento é o menor preço global. O texto afirma: recomenda-se a adoção da modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, com comprovação de experiência anterior em obras similares. O texto afirma: a futura contratação deverá estabelecer requisitos de qualificação técnica destinados a demonstrar que a empresa licitante e seus responsáveis técnicos possuem experiência e capacidade compatíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. O texto afirma: o valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,35.