Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de massa asfáltica usinada a quente CBUQ ensacada. O critério de julgamento é o menor preço. O período de propostas vai de 11/05/2026 a 15/05/2026, e o período de lances de 15/05/2026 a 15/05/2026. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) sediadas local e regionalmente, com benefícios de até 10% sobre o menor preço válido. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 10 dias corridos após o envio da solicitação de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital detalha as sanções administrativas em caso de infrações, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços objeto desta licitação deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias corridos, após o envio da solicitação de fornecimento, atendendo as necessidades da secretária municipal de administração.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital lista a documentação exigida para habilitação no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital detalha as sanções administrativas em caso de infrações, que incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.