Municipio De Santos - Prefeitura Municipal De Santos - Sp

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para aquisição de caixa de som e microfones para o projeto grêmio estudantil da secretaria municipal de educação. O recebimento e abertura das propostas ocorrerão em 23/06/2025 às 13h50. A disputa de preços inicia às 14h do mesmo dia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (Lote 01). O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/Epp/equiparadas. O local de entrega é o Centro de Formação Darcy Ribeiro, na Rua São Paulo, 40, Vila Nova, Santos-SP, no horário das 9h às 12h ou das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. O fornecedor deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no Anexo II, e a proposta comercial no Anexo III. O prazo de entrega é de 20 dias corridos a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. A nota fiscal eletrônica é obrigatória para empresas do estado de São Paulo.

Data limite para envio de propostas: 24/06/2025 às 09:00 horas. Abertura das propostas: 24/06/2025 às 09:01 horas. Início da disputa de preços: 24/06/2025 às 10:00 horas. Valor total estimado da contratação: R$ ****,66. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Vistoria técnica: de segunda a sexta-feira, das 10:00 h às 16:00 h, mediante prévio agendamento. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Esclarecimentos: www. ***. *. * . Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade no FGTS, regularidade fiscal para com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, registro dos profissionais nos conselhos regionais, registro na seção de vigilância sanitária, atestado de vistoria. Critérios de participação: empresas que atendam a todas as exigências contidas no edital e seus anexos. Prazo de execução do serviço: 10 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. Condições da ordem de serviço: constam no anexo IV. Sanções administrativas: multas em caso de inadimplemento total ou parcial, atraso no início ou conclusão dos serviços. Formalização da ordem de serviço: homologada a dispensa pela autoridade competente, o solicitante elaborará a ordem de serviço. Recursos orçamentários: nº (13) **** - fonte de recurso: 01. Procedimento de fiscalização e gerenciamento: serão exercidos por sr. paulo henrique lopes gonçalves e sra. priscila thatiane de oliveira barragam. Faturamento e pagamento: emissão de nota fiscal/fatura, com dados bancários, preferencialmente bancos públicos. Pagamento em 20 dias corridos após emissão da nota de liquidação. Obrigações da contratada: manter as condições exigidas para habilitação, executar o serviço dentro dos prazos, responsabilizar-se por todos os encargos e despesas, não transferir o objeto a terceiros, prestar esclarecimentos, sanear irregularidades posteriores ao serviço, executar os serviços em conformidade com os parâmetros de qualidade da ANVISA. Obrigações da contratante: disponibilizar local adequado, fiscalizar a execução dos serviços, atestar a nota fiscal, fornecer informações adicionais. Penalidades: em caso de inexecução total ou parcial, atraso no início ou conclusão dos serviços, atraso na prestação da garantia. Observações: frete, embalagem e impostos inclusos no preço. Emissão de nota fiscal eletrônica (NF-E). Disponibilidade do edital: a partir de 13/06/2025, no endereço eletrônico plataforma **** ****.

A licitação objetiva a contratação de empresas para a confecção de um bolo de aniversário para os 80 anos do Aquário Municipal de Santos, a ser realizado em 05/07/2025. A data limite para envio de propostas é 18/06/2025, às 09:00 horas. A abertura das propostas será no mesmo dia, às 09:01 horas. A disputa de preços inicia às 10:00 horas do mesmo dia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. Os esclarecimentos podem ser obtidos em www. ***. *. * . A entrega do bolo deve ser única, no dia 05/07/2025, às 09:00 horas, no Aquário Municipal de Santos (Av. Bartolomeu de Gusmão s/n, Ponta Praia, Santos/SP). O fornecedor deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no anexo II do edital, com prazo de validade de até 90 dias antes da data de abertura da licitação. O pagamento será efetuado em 20 dias úteis após a emissão da nota de liquidação. As empresas situadas em São Paulo deverão emitir nota fiscal eletrônica.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a prestação de serviços de tratamento curativo e preventivo contra cupins em salas da biblioteca municipal. O recebimento das propostas é até 18/06/2025 às 10:00 horas e a abertura das propostas é até 18/06/2025 às 10:01 horas. O início da disputa de preços é 18/06/2025 às 11:00 horas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A vistoria técnica será realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 14h às 17h na biblioteca municipal Alberto de Souza, mediante prévio agendamento. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. Para esclarecimentos, acesse www. ***. *. * . O horário de Brasília será observado para todas as referências de tempo. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo II do edital. O prazo de execução do serviço é de 15 dias corridos a contar da data de recebimento da ordem de serviço. A garantia do serviço é de 1 ano, com possibilidade de renovação por mais 1 ano em caso de reaparição de cupins. A contratada deverá emitir nota fiscal/fatura com dados bancários, preferencialmente bancos públicos. O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e na plataforma bll compras.

A licitação visa ao registro de preços para o fornecimento de sacolas tipo ecobag e squeezes para distribuição gratuita aos munícipes. O lote 01 é exclusivo para ME/EPP/COOP. Existem exigências de habilitação econômica-financeira, como capital mínimo ou patrimônio líquido, com acréscimo de 30% para consórcios (exceto consórcios compostos apenas por ME/EPP/COOP). Documentos podem ser apresentados em original, cópia ou por verificação de autenticidade via internet, com validade de até 90 dias antes da data de abertura da licitação (exceto item **** do anexo). O prazo de validade da proposta é de 90 dias a partir da sessão pública do pregão. O local de entrega será na ouvidoria e controle municipal de Santos, com horário específico. Após cada entrega, a detentora deverá emitir nota fiscal/fatura, e o pagamento será efetuado em 20 dias corridos da emissão da nota de liquidação. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período, desde que o fornecedor cumpra suas obrigações e os preços sejam compatíveis com o mercado. Existem cláusulas sobre reajuste e revisão de preços, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), cancelamento da ata, fiscalização, recebimento do produto, critério de compensação financeira em caso de atraso nos pagamentos, e legislação aplicável.