O objeto da licitação é a aquisição de uniformes escolares. A abertura da sessão pública será em 09/12/2025. A participação é aberta a empresas especializadas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas terão validade de 60 dias. O prazo de entrega é de 12 meses. É necessário apresentar amostras. O pagamento será em até 30 dias após a entrega.
O edital prevê que os produtos prestação dos serviços deverão ser entregues executadosconforme descrito no termo de referência, parceladamente no decorrer de 12 dozemeses, a contar do recebimento da ordem de compras execução.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente nonome da contratada, preferencialmente em agência da caixa econômica federal oubanco do brasil.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço porlote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O edital prevê que a comprovação de existência jurídica da pessoa, através de ato constitutivo, estatutoou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleiçãode seus administradores, com a comprovação da publicação na imprensa da ata arquivada, bem como das respectivas alterações, caso existam.
O edital prevê que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, serecusar a assinar o contrato, a receber a ordem de compra, fazer declaração falsarelativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou aoenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, deixar de entregarou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento daexecução doseu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução docontrato, comportarsede modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido delicitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 dois anos ou enquantoperdurarem os motivos determinantes dapunição, sem prejuízo das multas previstas emedital e no contrato e das demais cominações legais.
O edital prevê que finda a etapa de negociação, será requerida da empresa classificada em primeiro lugar, a apresentação de amostras.
O edital prevê que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitantepoderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediantepetição, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas até as 23h59min, no horário oficial de brasília df.
O edital prevê que o valor total estimado desta licitação é de r ****, 00 cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais conforme valor de referência constantes do anexo ii.