O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos na unidade básica de saúde de Zortéa/SC. A modalidade é pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026. A participação é aberta a empresas especializadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,54. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias antes da abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os serviços deverão ser realizados no posto de saúde do município de Zortéa. O pagamento será feito em até 30 dias após o registro contábil da liquidação da despesa.
O edital prevê que os produtos prestação dos serviços deverão ser entregues executadosconforme descrito no termo de referência, parceladamente no decorrer de 12 dozemeses.
O edital prevê que o pagamento do preço pactuado será conforme em até 30 trinta dias, contadosda datado registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscaleou no boletim de medição.
O edital prevê que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço poritem, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O edital informa que os documentos de habilitação relacionados acima deverão estar válidos e em vigor tendo se como referência a data da abertura da sessão eletrônica, informada no preâmbulo deste edital.
O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, serecusar a assinar o contrato, a receber a ordem de compra, fazer declaração falsarelativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou aoenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, deixar de entregarou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento daexecução doseu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarsede modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido delicitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 dois anos ou enquantoperdurarem os motivos determinantes dapunição, sem prejuízo das multas previstas emedital e no contrato e das demais cominações legais.
O edital informa que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitantepoderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O edital informa que o valor total estimado desta licitação é de r ****, 54 duzentos e sessenta eum mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos.