Licitações de Desenvolvimento Web

O prazo de implantação do site institucional é de até 01 mês, treinamento técnico de até 01 mês, locação da licença de uso e hospedagem de caixas de email por 12 meses, compilação de atos normativos para 150 atos e desenvolvimento de novas funcionalidades por 12 meses, a partir do recebimento das ordens de serviço.

A contratada apresentará a nota fiscal acompanhada do relatório de execução do serviço para análise e certificação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, com parcelamento específico para cada item do serviço.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas prevê a manutenção corretiva e legal durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas.

As penalidades administrativas para o fornecedor incluem advertência, multa (de 10% a 20% do valor da contratação), impedimento de licitar e contratar por até 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 03 e no máximo 06 anos.

A realização de vistoria técnica é facultada e deve ser previamente agendada junto à Secretaria Municipal de Administração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimentos é 31 de março de 2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A disponibilização da plataforma deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, incluindo as etapas de instalação, parametrização, integração com os sistemas internos, capacitação dos usuários e início da operação assistida.

O pagamento será realizado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionadas em sua proposta, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem, cumprindo o fornecedor as etapas estabelecidas no edital/empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n. 14. 133/2021, por se tratar de despesa de pequeno vulto.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para aquisição dos materiais será de aproximadamente R$ ****,00 a R$ ****,00 por ano, totalizando, para o período contratual de 36 meses, um valor estimado entre R$ ****,00 e R$ ****,00.

O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo de referência será de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço.

O pagamento será realizado, de forma parcelada, mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização, 30 trinta dias após o adimplemento do objeto, assim considerada a execução do serviço, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados, ficando obrigada a reparar, corrigir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas no presente termo.

O critério de julgamento adotado neste pregão eletrônico é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado nos itens 15 a 19 do edital.

O licitante/adjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito à aplicação de sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal n. 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço www. ***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O preço máximo estimado para proposta é de R$ ****,10.

O edital prevê que as condições para a prestação de serviços encontram-se detalhadas no termo de referência que integra o aviso como anexo.

O edital prevê que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço global, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos.

O edital prevê que os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor da proposta vencedora, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que O valor global estimado para esta contratação é de R ****,24 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que o presente processo licitatório não será exigida garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será menor preço por item.

O edital detalha que a fase de habilitação antecederá a fase de proposta e lances, e que os licitantes deverão atender às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021, legislação correlata e disposições contidas neste edital.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.