Licitações de Desenvolvimento Web

O critério de julgamento será a maior oferta, observados o prazo máximo de execução dos serviços fornecimento dos itens requeridos, as especificações e parâmetros de qualidade definidos neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme os requisitos do edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará as licitantes adjudicatárias às sanções de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação poderá ser enviado eletronicamente ou apresentado presencialmente na sede da prefeitura até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A apresentação de documentos falsos, a falta de habilitação ou a não aceitação da proposta podem levar à desqualificação.

A prestação dos serviços deverá se dar em até 30 dias da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de fornecimento. a presta��o dos servi�os dever� se dar em at� 30 trinta dias da ordem de servi�o. . . o prazo de execu��o dos servi�os � de 12 doze meses, a contar da emissi�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado contra empenho, ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. . . os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias contados da data de libera��o da nota fiscal pelo setor competente.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

Para fins de habilitação, a licitante deverá anexar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� anexar os seguintes documentos. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . .

O edital menciona visita apenas aos lotes identificados, indicando que a visita é possível, mas não especifica se é obrigatória ou facultativa. visita apenas aos lotes identificados

O edital não menciona exigência de amostras. null

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es dever�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se as propostas contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis. . .

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor total do objeto, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor valor totaldo objeto, desde que observadas as especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas nesteedital e seus anexos.

Os licitantes deverão declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, quando do registro de sua proposta comercial, que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta atende às exigências do edital. Os licitantes dever�o declarar, em campo pr�prio do sistema eletr�nico, quando doregistro de sua proposta comercial, que cumprem plenamente os requisitos de habilita��o e quesua proposta atende �s exig�ncias do edital.

Na hipótese de a contratada incorrer em qualquer das infrações elencadas no art. 155, poderá ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei no 14. 133/2021. Na hip�tese de a contratada incorrer em qualquer das infra�￵es elencadas no art. 155, poder� ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei no ****

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio do portal Compras MG. Impugna�￵es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer pessoa, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, por meio do portal compras mg

A apresentação de documentos em desacordo com o previsto no título VII, ou a sua ausência, salvo os documentos disponíveis na internet, inabilitará o licitante. A apresenta��o dos documentos em desacordo com o previsto neste t�tulo, ou a suaaus�ncia, salvo os documentos dispon�veis na internet, inabilitar� o licitante.

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 4. 2. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início da execução contratual está previsto para 11/05/2026. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado pelo tempo necessário à conclusão do objeto, observado o limite de vigência previsto no art. 14 da Lei Complementar nº 182/2021. início da execução contratual ****.

As condições de pagamento, incluindo eventual pagamento antecipado de uma parcela do preço antes de iniciada a execução do objeto, serão negociadas, observado o art. 14, 7º e 8º, da Lei Complementar nº 182/2021, e o art. 145 da Lei nº 14. 133/2021. condições de pagamento, incluindo eventual pagamento antecipado de uma parcela do preço antes de iniciada a execução do objeto.

Não será exigida garantia contratual, pois poderia representar obstáculo à participação de startups e empreendedores inovadores, contrariando os princípios e objetivos da LC nº 182/2021. Não será exigida garantia contratual.

A comissão especial de contratação avaliará as propostas de solução inovadora considerando os critérios e pontuações presentes no item 5 do termo de referência. a comissão especial de contratação avaliará, motivadamente, as propostas de solução inovadora apresentadas pelos licitantes considerando os critérios e pontuações presentes no item 5 do termo de referência.

A fase de habilitação envolverá somente o licitante selecionado, conforme ordem de classificação. Será verificado o cumprimento das condições de participação e habilitação, com consulta a sistemas como SICAF, CEIS, CNEP, etc. A fase de habilitação será posterior à fase de julgamento das propostas e envolverá somente o licitante selecionado, conforme ordem de classificação.

O licitante que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado. O licitante que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data final para envio das propostas. O prazo para interpor recurso administrativo é de 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data final para envio das propostas.

A falsidade das declarações, o desatendimento às condições de participação, a apresentação de documentos ilegíveis ou o envio fora do prazo podem levar à desclassificação sumária da proposta. A falsidade das declarações acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A despesa total estimada da contratação é de R$ ****,00 (um milhão de reais). A despesa total estimada da contratação é de R$ ****,00 (um milhão de reais).