Licitações de Desenvolvimento Web

O período para entrega é de até **** às 07h59min.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil, após a execução do serviço solicitado.

O critério de julgamento é menor preço.

Para participar, é necessário estar previamente cadastrado no Sicaf.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o sistema pronto para uso, completamente integrado com o sistema de folha de pagamento e concluído o treinamento, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que efetuar o pagamento à contratada em parcela única, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite do fiscal de contrato.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, mas a contratante poderá reter, do montante a pagar valores, para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá a empresa comprovar os seguintes requisitos: 12. 2. 1. habilitação jurídica, 12. 2. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista, **** econômicofinanceira, **** técnica, **** e validação técnica prova de conceito.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa.

O edital informa que vistoria ou visita técnica não se aplicará ao objeto pretendido.

O edital informa que amostra eou laudo técnico não se aplicará ao objeto pretendido.

O início do serviço ocorrerá a partir da data da última assinatura digital válida no contrato, com prazo de execução máximo de até 4 quatro meses.

O pagamento pelos serviços contínuos prestados será efetuado por mês de competência fechado, mediante liquidação, no mês subsequente à execução, após a devida comprovação da prestação dos serviços, apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e atesto pela fiscalização do contrato.

A garantia será de 30 dias para os serviços não duráveis e 90 dias para os serviços duráveis.

O julgamento adotado será o menor preço global do grupolote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, e propicia aos licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo formalizar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega do produto ofertado será de xx xxxxx dias, contados a partir da comprovação do recebimento da ordem de compra.

O pagamento relativo ao objeto será feito através de crédito na conta corrente do fornecedor em até xx xxxxxx dias úteis após o recebimento definitivo do objeto deste termo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, em que esteja devidamente comprovada a execução do objeto em conformidade com o que fora contratado e devidamente atestado pelos consumidores.

Os serviços prestados no âmbito do presente termo de referência possuem garantia em conformidade com o disposto no código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990, especialmente no que tange ao art. 18 e seguintes, que asseguram aos contratantes o direito à reparação de vícios, defeitos ou inadequações que tornem os serviços prestados impróprios ao uso a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.

O critério de julgamento é econômico pelo menor preço global.

Para os fins de qualificação, todos as participantes deverão apresentar os documentos relacionados neste tópico, na sua versão original ou em cópia autenticada, entregues, preferencialmente, em caderno específico, com suas páginas numeradas sequencialmente na mesma ordem em que eles se encontram aqui descritos e com a identificação pelo número de cada um dos itens.

A recusa injustificada da participante declarada vencedora em assinar o contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo estipulado, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o cumulativamente, à: multa de 10 dez por cento do valor total da proposta de preços e suspensão temporária do direito de contratar com o sesidrpa e com o senaidrpa, por até 5 cinco anos.

Caso haja necessidade, a gerência solicitará amostras ao participante.

Somente caberá pedido de reconsideração escrito e fundamentado, que terá efeito suspensivo, em dois momentos, ou seja, das decisões de i classificação da proposta e da ii qualificação das participantes art. 15 do rca, no prazo de 02 dois dias úteis contados da comunicação da decisão.

O valor estimado do objeto do presente processo de seleção: r ****,00 cento e dezesseis mil e seiscentos e oito reais.