Licitações de Desenvolvimento Web

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, que deverão ser comprovados através de documentos específicos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital menciona que o agente de contratação irá eceber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, mas não especifica um prazo para tal.

O edital informa que o valor de referência de R 927, 08 novecentos e vinte e sete reais e oito centavos por mês.

A empresa contratada terá o prazo de 10 dias úteis para efetuar a entrega dos itens, a contar da emissão da nota fiscal.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia mínima para os equipamentos é de 12 meses, conforme especificado para cada item.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento do fornecimento conforme especificado poderá resultar em advertência formal e, em casos de descumprimento total, aplicação de multa proporcional ao prejuízo causado à administração, nos termos do artigo 155 da lei 14. 133/2021 e do decreto municipal no 317/2024.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 24/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,49.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 10 dias úteis para efetuar a entrega dos itens, a contar da data de sua solicitação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que a garantia contratual dos serviços é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das exigências específicas contidas no item 5. 1 (sustentabilidade) do termo de referência. Para a maioria dos itens, a garantia mínima é de 12 meses, com oferta facultativa de extensão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento do fornecimento conforme especificado poderá resultar em advertência formal e, em casos de descumprimento total, aplicação de multa proporcional ao prejuízo causado à administração, nos termos do artigo 155 da Lei 14. 133/2021 e do Decreto Municipal nº 317/2024.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23:59 horas do dia 24/04/2026.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,49.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que a vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do termo de contrato ou equivalente, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo contratado, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº ****, de 2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital indica que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. No entanto, o termo de referência afirma que ão haverá a vedação da utilização de marcas/produtos na execução dos serviços e que ão é admitida a subcontratação do objeto contratual, o que sugere que o envio de amostras não é aplicável neste caso.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação será apurada pela administração por meio de pesquisa de preços realizada conforme as diretrizes estabelecidas na legislação vigente aplicável às contratações públicas. . . opta-se por não divulgar previamente o valor estimado da contratação no instrumento convocatório, mantendo-o sob caráter sigiloso.