Licitações de Desenvolvimento Web

O prazo de vigência para execução do objeto será de 60 meses, contados da ordem de início emitida pela pasta requisitante.

O critério de julgamento da licitação será a maior oferta.

As empresas participantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará as licitantes adjudicatárias às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato ou da parcela inadimplida, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação poderá ser enviado eletronicamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou apresentado presencialmente na sede da prefeitura municipal de armação dos búzios, até às 13:00h do 3º terceiro dia útil anterior à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O valor estimado total não foi explicitamente informado no edital, mas o preço mínimo admitido como oferta no pregão é de R$ 1,25 por linha consignada.

O edital prevê a contratação pelo período de 12 meses, a contar da data da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 5 cinco anos, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de Menor Preço.

A vistoria não é obrigatória, portanto, o valor é FALSE.

Não há necessidade de envio de amostra, portanto, o valor é FALSE.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela administração, é uma obrigação da contratada, conforme descrito na cláusula sétima, item ii, alínea a.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado pela secretaria de finanças dos respectivos municípios contratantes, mediante nota fiscal, devidamente empenhada e acompanhada da respectiva ordem de fornecimento, através ted em nome da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da respectiva nota fiscal.

O edital menciona que a contratada será responsável pelas despesas de prestação de garantia, conforme cláusula sétima, item ii, alínea i.

O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme cláusula sétima, item ii, alínea g.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação pregão eletronico no 02026. e que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O edital estima em xxxxxxxxxxx o valor do contrato, conforme demanda apresentada.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 107 da lei n 14. 133/2021. O início da execução do objeto será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, mediante depósito em conta corrente da entidade credenciada, no prazo de 20 dias úteis, contados da data de envio da documentação comprobatória dos serviços efetivamente prestados. Não há antecipação de pagamento.

A garantia dos serviços prestados será de no mínimo 60 dias, sem qualquer custo para o município, contados a partir do termo de implantação. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas para participação no certame, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e deve ser realizada até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. A não realização da visita não exime o licitante do conhecimento das condições do objeto.

Não há exigência de amostra. A demonstração da solução ofertada será realizada por meio de prova de conceito (POC).

O limite para impugnação ao edital é o dia 15/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.