O edital prevê a aquisição de 02 vans adaptadas para o transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data limite para recebimento de propostas é 14/05/2026, com início da sessão pública no mesmo dia. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis após a homologação. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega do objeto é de 120 dias a contar da assinatura da autorização de fornecimento de material (AFM). A garantia contratual será de 90 dias para produtos duráveis.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 120 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% e garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
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