O edital trata da contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, por meio de ferramenta online de autoagendamento. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/03/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * licitante deverá solicitar o acesso aos autos, o qual será concedido por meio de envio de link para o correio eletrônico ***@***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital informa que não haverá exigência da garantia na contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é por menor preço.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica ca fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigidoa exame de conformidade, prova de conceito ou outros testes.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.