O edital visa selecionar OSCs para celebrar termo de colaboração, com o objetivo de incentivar a cultura gauchesca e alemã através de projetos culturais. As propostas devem ser entregues até 19 de fevereiro de 2026. A participação é restrita a OSCs. Os critérios de julgamento incluem a descrição da realidade, ações propostas, valor, indicadores e capacidade técnico-operacional. O valor total disponibilizado é de R$ ****,00, a ser repassado em parcelas mensais até dezembro de 2026. Os recursos serão destinados a projetos de dança, música e canto coral. Os interessados devem apresentar os documentos solicitados no item 8. Haverá fase recursal após a divulgação do resultado preliminar. O edital terá vigência a partir da data da homologação do resultado definitivo.
O prazo para entrega das propostas é até 19 de fevereiro de 2026, conforme o item 7. 1 do edital.
Os pagamentos serão efetuados mediante entrega de recibo, conforme cláusula segunda do edital.
A avaliação individualizada e a pontuação serão feitas com base nos critérios de julgamento apresentados na tabela 1 do item 7. 5. 3.
A OSC deverá comprovar o cumprimento dos requisitos previstos no inciso I do caput do art. 2, nos incisos I a V do caput do art. 33 e nos incisos II a VII do caput do art. 34 da lei n ****, de ****, e a não ocorrência de hipóteses que incorram nas vedações de que trata o art. 39 da referida lei, que serão verificados por meio da apresentação dos seguintes documentos, conforme item 8. 2 do edital.
Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC as seguintes sanções: advertência, suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar termos de fomento, de colaboração e contratos com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a 2 dois anos, declaração de inidoneidade para participar em chamamento público ou celebrar termos de fomento, termos de colaboração e contratos com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a organização da sociedade civil ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes, e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na letra b, conforme item 11. 1 do edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 5 cinco dias da data limite para envio das propostas, por petição dirigida ou protocolada, conforme item 11. 2 do edital.
O valor total de recursos disponibilizados será de R$ ****,00 no exercício de 2026, conforme item 9. 4 do edital.
