Secretaria De Turismo Setur - Superintendencia De Investimentos Em Zonas Turisticas

O cronograma físico-financeiro indica a execução da obra em etapas ao longo de 180 dias, com previsão de conclusão em junho de 2025.

A inobservância das especificações técnicas e dos projetos implica a não aceitação parcial ou total dos serviços, devendo a contratada refazer as partes recusadas sem direito a indenização.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços, antes de executá-los.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,07.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de acordo com o cronograma anexo, observado o limite de 360 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e art. 47 da Lei Estadual nº 14. 634/2023.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto anterior à contratação, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de no máximo 180 dias, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica, jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, o que implica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 180 cento e oitenta dias, observado o limite referido no subitem 1. 2.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Haverá exigência da garantia da contratação, por conta da natureza do objeto contratado.

O critério de julgamento é maior desconto sobre preço global fixado.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose se em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 47 dois milhões e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos.