Secretaria De Turismo Setur - Superintendencia De Investimentos Em Zonas Turisticas

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 180 cento e oitenta dias, observado o limite referido no subitem 1. 2.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Haverá exigência da garantia da contratação, por conta da natureza do objeto contratado.

O critério de julgamento é maior desconto sobre preço global fixado.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose se em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 47 dois milhões e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos.

O relatório de planejamento deve ser entregue em até 10 dias corridos antes da coleta, e os relatórios de resultados em até 10 dias corridos após o término da coleta, conforme o edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia, conforme o edital.

Será exigida garantia da execução contratual, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, como forma de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, conforme o edital.

O critério de julgamento da proposta é menor preço, conforme o edital.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades, conforme o edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,18, conforme o edital.

O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens, em entrega única, é de 60 sessenta dias, a contar: da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a garantia da contratação não será exigida.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal n ****: amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 12 seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e doze centavos.