O edital trata do registro de preços para contratação de serviços gráficos para impressão e fornecimento de agendas e cadernos personalizados para a Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/02/2026. As empresas devem estar cadastradas no site do órgão. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A amostra do produto deverá ser apresentada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 7 dias após a entrega dos produtos e apresentação do documento fiscal.
A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, responsabilizando-se pela substituição de quaisquer itens que apresentem defeitos, divergências de arte, falhas de impressão ou não conformidade com as especificações aprovadas.
A licitação será realizada pelo menor preço por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital não menciona visita técnica.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação dos serviços objeto deste termo de referência é de r ****, 00 cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais, tendo como base a pesquisa de preços realizada.
