O edital trata da aquisição de combustíveis para a frota municipal, com critério de julgamento por menor preço por item. A entrega dos combustíveis deve ser realizada no posto de abastecimento da licitante vencedora, em um raio de até 4 km do perímetro urbano de Rio Fortuna. O fornecimento será parcelado, de segunda a sábado, das 6h às 20h. A participação é aberta, mas micro e pequenas empresas têm preferência. A data limite para envio de propostas é 19/12/2025 às 08:00. A abertura da sessão pública será no mesmo dia, às 09h00.
O fornecimento será feito de forma parcial, conforme a necessidade do município, no período das 06h00 às 20h00, de segunda a sábado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os seguintes documentos via plataforma eletrônica sistema bll compras, no prazo máximo de 02 duas horas, contados do final da sessão pública virtual.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de valor estimado: r ****,00 dois milhões, seiscentos e vinte mil e trinta reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
