Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (almoço) para idosos do município de Rio Fortuna. O fornecimento será realizado em datas específicas: 12 de maio de 2026 (Dia das Mães), 11 de agosto de 2026 (Dia dos Pais) e 01 de dezembro de 2026 (Encerramento de Final de Ano), no Centro Comunitário São Marcos. O valor total estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas de 17/04/2026 às 13:00 até 06/05/2026 às 08:00. A sessão pública será em 06/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após o encerramento da sessão pública. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento das refeições deverá ocorrer a partir das 12h00min, devendo estar integralmente disponível no horário definido para início do evento, nas seguintes datas: Dia das Mães: 12 de maio de 2026; Dia dos Pais: 11 de agosto de 2026; Encerramento de Final de Ano: 01 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado com base no número de refeições efetivamente servidas em cada evento.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados via plataforma eletrônica no prazo máximo de 02 duas horas, contados do final da sessão pública virtual.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.