O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema digital de radiocomunicação para o SAMU de Parnaíba, pelo período de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está em conformidade com a Lei 14. 133/2021 e outras legislações pertinentes. Os interessados devem estar credenciados no sistema BNC. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pela plataforma BNC. A participação é permitida para empresas do ramo compatível com o objeto, que atendam às exigências do edital. O edital também aborda as condições de participação, impedimentos, regulamento operacional, credenciamento, apresentação de propostas, procedimento, benefícios para MEs e EPPs, negociação, julgamento das propostas, exigências de habilitação, recursos, adjudicação, homologação, condições de aquisição, sistema de registro de preços, alteração dos preços, cancelamento da ata, controle e fiscalização, entrega e critério de aceitação, obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, pagamento, reajuste, disposições gerais e anexos.
O edital prevê que a entrega de todos os materiais listados deve ser feita no prazo de 10 dez dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho. Entrega de todos os materiais listados, no prazo de 10 dez dias uteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados à empresa beneficiária após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data da entrada da nota fiscalfatura no protocolo do órgãoente contratante. os pagamentos serão efetuados à empresa beneficiária após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data da entrada da nota fiscalfatura no protocolo do órgãoente contratante
O edital prevê que o fornecedor se obriga a sanar as falhas eou defeitos de sua responsabilidade, em prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contados da data do recebimento da solicitação. o prazo de vigência da validade, o fornecedor se obriga a sanar as falhas eou defeitos de sua responsabilidade, em prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contados da data do recebimento da solicitação
O critério de julgamento adotado será o menor preço global adjudicação global, conforme definido neste edital e seus anexos. o critério de julgamento adotado será o menor preço global adjudicação global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pela licitante melhor classificada. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pela licitante melhor classificada.
O edital prevê que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a unidade requisitante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****. em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a unidade requisitante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
Até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, obrigatoriamente, por escrito, exclusivamente, através da plataforma https:bnccompras. comhomelogin. Até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, obrigatoriamente, por escrito, exclusivamente, através da plataforma https:bnccompras. comhomelogin
O edital informa que a estimativa de preços foi realizada com base em propostas comerciais obtidas diretamente junto a fornecedores especializados no fornecimento e manutenção de sistemas digitais de radiocomunicação e em consulta ao site banco de preços. a estimativa de preços foi realizada com base em propostas comerciais obtidas diretamente junto a fornecedores especializados no fornecimento e manutenção de sistemas digitais de radiocomunicação e em consulta ao site banco de preços
