O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de unidade básica de saúde. A abertura das propostas é em 03/03/2026 às 09:00. A disputa de preços inicia-se em 03/03/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo máximo de execução dos serviços é de 90 dias. O prazo de vigência do contrato é de 195 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da proposta é de 1% do valor máximo previsto.
O edital prevê que o prazo máximo de execução total dos serviços não poderá ser superior a 90 noventa dias, a contar do recebimento da ordem de execução de serviços.
O edital informa que o pagamento dos serviços será feito por intermédio do município de parnaíbapi, em moeda legal e corrente no país, por meio de depósito em conta corrente bancária das contratadas.
O edital estabelece que a licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta item 5. 1. 2 do edital, a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 11 do edital, os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, e técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações.
O edital informa que a visita técnica deverá ser agendada no horário das 08: 00 h às 13: 00 h, na secretaria supra situada, situada na rua itaúna, ****, bairro pindorama, nesta cidade, e deverá ser realizada nos dias úteis 2 a 6 feira, no horário das 08: 00 h às 13: 00 h, até um dia antes da data prevista para a abertura do certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor de referência deste processo licitatório será de r ****,68.