Contratação de empresa de engenharia para construção do centro interativo pedagógico de esportes. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo máximo de execução é de 120 dias. O prazo de vigência do contrato é de 225 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor máximo. A visita técnica é opcional, mas pode ser agendada um dia antes da abertura do certame. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo máximo de execução total dos serviços não poderá ser superior a 120 cento e vinte dias, a contar do recebimento da ordem de execução de serviços.
O pagamento será feito por intermédio do município de Parnaíba-PI, em moeda legal e corrente no país, por meio de depósito em conta corrente bancária das contratadas.
A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta item 5. 1. 2 do edital, a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um porcento do valor máximo previsto para esta licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 10. 1 do edital, os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica, sendo, neste caso, necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 tristes dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor de referência deste processo licitatório será de R$ ****,34.