Registro de preços para contratação de serviços médicos especializados e exames complementares. Abertura da sessão de disputa de preços em 04/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas legalmente constituídas e credenciadas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm participação exclusiva em itens com valor igual ou inferior a R$ ****,00. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal liquidada pelo servidor responsável e relatório emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. o pagamento devido � proponente vencedora do certame ser� efetuado at� o 10 d�cimo dia do m�ssubsequente ao dos servi�os prestados, mediante apresenta��o da nota fiscal, devidamente liquidada peloservidor respons�vel pelo recebimento e relat�rio emitido pela secretaria municipal da sa�de com o nomedos mun�cipes beneficiados.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o por item
A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser apresentada em formato PDF, por meio do sistema eletrônico, quando convocado pelo pregoeiro. a documenta��o de habilita��o ser� exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser apresentada emformato pdf, por meio do sistema eletr�nico, quando convocado pelo pregoeiro, nos termos deste edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, dar causa à inexecução parcial da contratação que cause grave dano à administração, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não assinar a ata de registro de preços, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial da ata de registro de pre�ob dar causa � inexecu��o parcial da contrata��o que cause grave dano � administra��o, ao funcionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total da ata de registro de pre�od deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o assinar a ata de registro de pre�os, n�o aceitar a ordem de compra ou n�o entregar a documenta��oexigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o da ata de registro de pre�oi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o da ata de registro de pre�oj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
Serão desclassificadas as propostas que estiverem em desacordo com as exigências deste edital e do termo de referência. ser�o desclassificadas as propostas que estiverem em desacordo com as exig�ncias deste edital e dotermo de refer�ncia.
O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,95. o valor m�ximo global estimado para a contrata��o � de r ****, 95 quatrocentos e onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos, considerando a previs�o de execu��o dosservi�os pelo per�odo de 12 doze meses, a partir da assinatura das atas.
