Licitações Santa Helena - SC

A dispensa de licitação visa a aquisição de bobinas de papel termossensível para eletrocardiógrafo ECG. A proposta de preços deve ser enviada até 01/08/2025 às 13:00h para o e-mail ***@***. *. * o fornecedor com menor valor na dispensa de licitação será solicitado a apresentar a documentação: ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (49) **** ou (49) **** (WhatsApp), das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, em dias úteis, ou pelo e-mail compras@santahelena. sc. gov. br.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, credenciadas no portal de compras públicas, microempresas e empresas de pequeno porte com prioridade), etapas do processo (recebimento de documentação e propostas, sessão de disputa de preços, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 30 dias após recebimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação exigidos (declaração unificada, ato constitutivo, certidões fiscais, trabalhistas e sociais, comprovante de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de não emprego de menores, declaração de reserva de cargos, prospecto ou ficha técnica do fabricante, declaração de enquadramento como ME/Epp/Coop), condições de pagamento (em até 10 dias úteis após recebimento e aceite da nota fiscal), obrigações da contratada (fornecimento de materiais em conformidade com as especificações, manutenção da qualidade, prazo e demais condições contratadas, treinamento presencial de operação e manutenção técnica aos servidores municipais, entrega de manual de operação e catálogo de peças em português), obrigações da contratante (realizar vistoria dos serviços prestados, promover os apontamentos das ocorrências relacionadas à execução do contrato, realizar o recebimento dos serviços/produtos nas formas e condições desta contratação, fornecer à licitante todas as informações relacionadas com o objeto do presente edital, efetuar o pagamento à licitante vencedora, na forma e prazos estabelecidos neste edital e contrato a ser firmado entre as partes, zelar pelo tratamento dos dados pessoais dos titulares, pessoas naturais vinculadas à contratante, sem prejuízo de qualquer responsabilidade, admitindo-se o tratamento nas hipóteses de consentimento específico e destacado por termo de compromisso e ou nas hipóteses previstas no inciso ii a x do art. 7 da lei federal n 13. 709/18).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, credenciadas no portal de compras públicas, microempresas e empresas de pequeno porte com prioridade, consórcios com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual, vedações de participação), etapas do processo (recebimento de documentação e propostas, sessão de disputa de preços, classificação inicial, negociação, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), especificações técnicas detalhadas no anexo I, modelo de proposta final, minuta da ata de registro de preços, mapa de risco.