O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Pedras Grandes/SC. A visita técnica é facultativa. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e, se for a vencedora, assinar o contrato. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de xx xxx dias, xx xxx meses. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados na sala de licitações da prefeitura municipal ou pelo email ***@***. *. * garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo para o início dos serviços não poderá exceder a xx xx dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço. A sessão será realizada no local, data e horário indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável a presença dos participantes 30 trinta minutos antes do horário previsto para a sua abertura.
O prazo de execução dos serviços é de xx xxx dias, xx xxx meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021 e demais legislações.
Os pagamentos e liquidações das notas fiscais dos serviços, emitidos regularmente pela contratada serão efetuados por ordem bancária, mediante faturas, diário de obra e boletim de medição devidamente assinado.
A administração exige a prestação de garantia contratual, na assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, cfe. constar no preâmbulo deste edital, observado o prazo para fornecimento e demais especificações definidas no anexo i projetos e memoriais, deste edital.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
A contratante poderá aplicar as seguintes sanções, com base em processo administrativo: advertência verbal ou escrita, impedimento do direito de licitar e contratar com o município de pedras grandessc pelo prazo de até 3 três anos, multa na ordem de 5 cinco por cento sobre o valor não executado deste contrato pela inexecução parcial e na ordem de 10 dez por cento sobre o valor deste contrato pela inexecução total.
A visita é facultativa aos licitantes.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório, onde a petição será decidia em até 3 três dias úteis.
O valor total proposto é de R$ xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx.
