O edital trata da contratação de empresa para obra de engenharia no posto de saúde Ubs Centro. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. Os documentos devem estar em plena validade na data final para apresentação das propostas. A sessão será realizada no local, data e horário indicados no preâmbulo do edital. O prazo de execução dos serviços é de xx xxx dias, xx xxx meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. O prazo para o início dos serviços não poderá exceder a xx xx dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço. Os pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos deverão ser protocolados na sala de licitações da prefeitura municipal ou pelo email licitacaopmpg@gmail. com.
O prazo de execução dos serviços é de xx xxx dias, xx xxx meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021.
Os pagamentos e liquidações das notas fiscais dos serviços, emitidos regularmente pela contratada serão efetuados por ordem bancária, mediante faturas, diário de obra e boletim de medição devidamente assinado pelo engenheiro do município de pedras grandes ou da supervisora, quando houver, e pelo responsável técnico da empresa detentora do contrato, em um prazo de até 30 trinta dias.
A contratada irá responsabilizarse pela garantia da obra pelo período mínimo de 5 cinco anos a contar da entrega da mesma.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, cfe. constar no preâmbulo deste edital.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O licitante que fizer declaração falsa ou apresentar documento falso para o certame terá como pena: impedimento do direito de licitar e contratar com o município de pedras grandessc pelo prazo de até 6 seis anos e multa correspondente a até 30 trinta por cento do valor do item de contratação.
A visita técnica facultativa será efetuada mediante agendamento.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório, onde a petição será decidia em até 3 três dias úteis.
