Contratação de empresa para construção de praça de eventos em Pedras Grandes/SC. O objeto inclui execução de passeio, assentamento de meio-fio, alambrado e concretagem. O valor estimado é de R$ ****,38. A licitação será por concorrência, com critério de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 09 de junho de 2026. A entrega da documentação de habilitação será exigida após o julgamento das propostas, com prazo mínimo de 15 minutos para anexar os documentos no sistema. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura, na BNC, no PNCP ou via e-mail.
O prazo para execução dos serviços é de xx meses, podendo ser prorrogado. O início dos serviços não poderá exceder 30 dias contados da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os � de xx xxx meses, podendo ser prorrogado nos termos da **** e demais legisla�es. 5. 2. o prazo para o in�cio dos servi�os n�o poder� exceder a xxxx dias, contados da data de recebimento daordem de servi�o.
Os pagamentos serão efetuados por ordem bancária, mediante faturas, diário de obras e boletim de medição, em até 30 dias. os pagamentos e liquida��es das notas fiscais, emitidos regularmente pela contratada ser�o efetuadospor ordem banc�ria, mediante faturas, di�rio de obras e boletim de medi��o devidamente assinado peloengenheiro do munic�pio de pedras grandes ou do supervisor a, quando houver, e pelo respons�vel t�cnicoda empresa detentora do contrato, em um prazo de at� 30 trinta dias
A contratada oferecerá garantia da obra por no mínimo 5 anos após a entrega. Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, com modalidade segurogarantia. a contratada ir� responsabilizarse pela garantia da obra pelo per�odo m�nimo de 5 cinco anosa contar da entrega da mesma. 11. 2. para assegurar o fiel cumprimento das obriga�es assumidas, a administra��o exige a presta��o degarantia contratual, na assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento dovalor do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por itemlote ou global, cfe. constar nopreambulo deste edital
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo mínimo de 15 minutos para anexar documentos no sistema. Recomenda-se anexar toda a habilitação antes da sessão de julgamento. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, no prazo aser informado no chat, que ser� de no m�nimo 15 quinze minutos.
O licitante que descumprir o edital, apresentar declaração falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude, ou não celebrar o contrato poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar, multas e outras penalidades previstas em lei. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 13. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presente ato convocat�rio
Propostas com valores inferiores a 75% do orçado para obras e serviços de engenharia serão desclassificadas automaticamente. A falta de apresentação de documentos ou informações solicitadas também pode levar à inabilitação. a hip�tese de ado��o da invers�o de fases prevista no 1o do art. 17 da lei ****, que dever�constar expressamente no edital, ser� antes realizada a verifica��o da habilita��o para somente depoisproceder com a fase de disputa e julgamento das propostas.
R$ ****,38