Licitação para registro de preços de distribuição de matérias institucionais do município de Sangão/SC em periódicos locais e regionais. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura da sessão em 14/08/2026 às 09h no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Exigência de amostras. Valor total estimado R$ ****,00. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Não há exigência de garantia da proposta ou contratual.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialisservi�os juntamente com a nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da proposta nem de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia de garantia da proposta na presente contrata��o. e n�o haver� exig�ncia de garantia contratual na presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação do licitante vencedor será verificada após a fase de lances, exigindo-se documentos como CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica. conforme previs�o do artigo 63, inciso ii, da lei federal n ****, ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor.
O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infra�es:
A apresentação de amostras (catálogo, prospecto ou ficha técnica) é exigida para todos os itens, a fim de garantir a conformidade com as exigências do edital. poder� ser exigida, previamente � adjudica��o do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletr�nico de todos os itens listados, a fim de que seja poss�vel assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, �s exig�ncias estabelecidas no termo de refer�ncia e no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente através da plataforma eletrônica. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de vício insanável, não atendimento das especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, não apresentação de amostras, ou não comprovação da habilitação. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total estimado para a contrata��o r ****, 00