Contratação de empresa para locação de estrutura para o Festival de Inverno de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,98. O recebimento das propostas vai até 01/06/2026, com sessão pública no mesmo dia às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A visita técnica é facultativa. Não há exigência de garantia de contratação.
As estruturas físicas e os serviços deverão estar concluídos e montados em até 1 dia antes da data inicial do evento, que ocorre de 04/05 a 06/05/2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.
A realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa e deverá ser previamente agendada.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.
