Licitação para contratação de empresa para reforma e ampliação da unidade de saúde da família Lourdes Garcia Rived. Abertura da sessão pública em 15 de junho de 2026, às 09:00. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência. A visita técnica é facultativa. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, www. ***. *. * e www. ***. *. * endereço do órgão licitante é Rua Vereador José Alexandre de Lima, 427, Centro, Sagres/SP.
O prazo de entrega da obra será de 6 seis meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora. O prazo de entrega será de 6 seis meses conforme definido na cláusula sexta do termo de compromisso.
Os pagamentos serão realizados de forma parcelada, conforme a execução física da obra, mediante apresentação de boletim de medição, emissão de nota fiscal, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos exigidos. os pagamentos ficam condicionados: i à disponibilidade financeira oriunda do convênio ii à transferência efetiva dos recursos pelo órgão concedente iii à ordem cronológica de pagamentos, conforme iv à observância das normas orçamentárias e financeiras previstas na legislação vigente
A garantia do contrato corresponderá a 5% do valor inicial a ser contratado e terá o prazo de vigência de todo o contrato, devendo ser renovada em caso de prorrogação ou complementada em caso de aditamento. a garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: 9. 1. 1 habilitação jurídica: [. . . ] 9. 1. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 9. 1. 3 qualificação econômico-financeira: [. . . ] 9. 1. 4 qualificação técnica
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é facultativa. 1. 2. vistoria facultativa: a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, o local objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas
Não há exigência de amostra neste **** apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante será desqualificado se apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver vícios insanáveis 8. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 8. 5. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,51. contratação de empresa para execução de reforma parcial e ampliação da unidade de saúde da família lourdes01 garcia rived do município de sagressp un. 01 r ****,51 r ****,51
