Licitações Sagres - SP

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 20 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, conforme item 14. 1: deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de até 20 (vinte) dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária, conforme item 15. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 5 do TR: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme item 7. 20: o critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de telecomunicações, conforme itens 9. 2 a 9. 5.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 11. 2 e 11. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A impugnação ao edital pode ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços acima do máximo estipulado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas, conforme itens 6. 8 e 8. 6. Valores inferiores a 50% do orçado são indício de inexequibilidade.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 20 dias corridos após a ordem de serviço. Conforme edital: deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de serviços de telecomunicações compatíveis. Conforme edital: apresentação de atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que a licitante executou ou executa serviços de telecomunicações compatíveis.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.