Licitações São Bonifácio - SC

O edital prevê um prazo inicial de 12 meses para a contratação, conforme a necessidade continuada do serviço.

O pagamento ocorrerá conforme contrato.

Para a assinatura do contrato serão exigidos documentos que comprovem a regularidade fiscal do locador.

O valor foi avaliado em R$ 600,00 por mês.

O fornecedor deverá entregar os fogos até a data estabelecida pela contratante, garantindo conformidade com normas de segurança.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 dias após o recebimento definitivo.

A contratada deverá oferecer garantia compreendendo os vícios de qualidade, com vistas a manter o pleno e perfeito funcionamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados via email ou presencialmente até as 14:00 horas do dia 16/12/2025.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo da prestação de serviço será de 05 cinco dias, a contar da data do recebimento da ordem de compra, pela contratada, podendo este ser prorrogado a critério da contratante, caso seja apresentado motivos que comprovem a prorrogação.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu, juntamente das certidões negativas de débitos, sendo identificado e efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação em vigor, tais como, ir, csll, cofins e pispasep.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar. digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria requisitante, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Estimase um custo total de r ****, 20 duzentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos