A contratação é por dispensa de licitação (Art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para serviços de gestão de teste seletivo simplificado. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser recebidas até 17/09/2026, e a sessão pública ocorrerá no mesmo dia. A contratada é responsável pelo sigilo e integridade do certame. Não é exigida garantia de execução.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal.
Não será exigida garantia de execução, em razão do pequeno vulto e natureza do objeto.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deve ser comprovada, além da qualificação técnica, que exige atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste aviso até 1 um dia útil antes da data fixada para o encerramento do recebimento das propostas.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicarão a imediata desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.