O concurso visa ao provimento de vagas para professor assistente na área de Engenharia Nuclear. As inscrições são via postal e o período de inscrição é de 30 dias a partir da publicação do edital. O concurso inclui prova escrita e avaliação de títulos. Há vagas reservadas para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência. A remuneração inicial é composta por vencimento básico e retribuição por titulação. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade. Os candidatos devem apresentar documentos comprobatórios do currículo vitae. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União.
O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida através da página eletrônica informada no quadro 1 deste edital.
O critério de julgamento da prova escrita é obter aproveitamento mínimo de 70%.
A aprovação no concurso não garante o direito de ingresso, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização condicionada à observância das disposições legais, da ordem de classificação, do prazo de validade e da apresentação da documentação exigida.
A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.
Os recursos contra decisão da comissão examinadora serão apresentados à câmara departamental ou estrutura equivalente no prazo de dez dias, contados a partir da data de divulgação do resultado do concurso na sessão pública final informada no subitem **** deste edital.