Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em organização e realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva. Julgamento por menor preço por lote, com valor unitário por inscrição. Propostas até 19/11/2026 às 08h, disputa às 10h no site BNC. Pagamento em etapas: 30% após homologação das inscrições, 20% após provas objetivas, 25% após classificação preliminar e 25% ao final. Prazo de execução de 90 dias para as etapas iniciais. Necessário registro no CRA e atestado de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução das etapas entre a assinatura do contrato e a homologação das inscrições é de até 90 dias, conforme o termo de referência: o prazo para execução das etapas compreendidas entre a assinatura do contrato e a homologação das inscrições será de até 90 noventa dias.
O pagamento é realizado em etapas: 30% após homologação das inscrições, 20% após provas objetivas, 25% após classificação preliminar e 25% ao final. Conforme o texto: o 30 trinta por cento após a homologação definitiva das inscrições.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com registro no CRA e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: registro da instituição/empresa perante o conselho regional de administração cra.
As sanções incluem multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10%, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos incluem desclassificação por proposta em desconformidade com o edital, preços inexequíveis, identificação do licitante na proposta, ausência de documentos de habilitação e não regularização fiscal no prazo. O edital cita: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.