Licitações de Avaliacao Candidatos

O edital prevê a realização da prova prática nos dias 06 e 07 de junho de 2026.

O edital informa que a prova prática será de caráter eliminatório e classificatório, com valor de 100 cem pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 sessenta pontos.

O edital menciona que o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado do concurso. e o candidato, ao terminar a prova, deverá se retirar do local de aplicação, sob pena de ser eliminado do concurso, caso se recuse.

O edital prevê que os candidatos deverão efetuar o envio dos documentos necessários à matrícula no curso de formação profissional por meio de upload, no endereço eletrônico www. ***. *. *, das 10 horas do dia 7 de maio de 2026 às 18 horas do dia 10 de maio de 2026 horário oficial de Brasília DF.

Será eliminado do concurso público o candidato que deixar de enviar os documentos necessários à matrícula no curso de formação profissional, conforme estabelecido no edital de abertura, e suas alterações, e neste edital.

Será eliminado do concurso público o candidato que deixar de enviar os documentos necessários à matrícula no curso de formação profissional, conforme estabelecido no edital de abertura, e suas alterações, e neste edital.

Após a sessão de conhecimento das razões da inaptidão, o candidato que desejar poderá interpor recurso. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação psicológica complementar disporá de dois dias úteis para fazê-lo.

O edital prevê que o prazo para realização do fornecimento é de até 07 (sete) dias ininterruptos, contados a partir do recebimento da ordem de início ou ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a contar da data da entrega dos produtos nas unidades correspondentes, sendo que nas notas fiscais deverá constar o mesmo CNPJ do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos ou pelas demais documentações apresentadas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Os serviços de perícias médicas deverão ser realizados uma ou duas vezes na semana, entre quarta a sexta-feira a partir das 17:00 horas e aos sábados das 07:00 às 17:00 horas. Os laudos periciais e exames admissionais deverão ser enviados em até 02 dias úteis após a realização de cada atendimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. A emissão da nota fiscal/fatura será precedida do recebimento provisório do objeto. No caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de documentos específicos, conforme Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.