O edital trata da contratação de empresa para construção de travessia e acesso ao bairro Vencesville, sob regime de empreitada por preço global e critério de menor preço. A abertura das propostas e início da disputa ocorrerão em 23/01/2026. A visita técnica é facultativa. A garantia inicial é de 1% do valor da obra. O prazo máximo para conclusão da obra será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para conclusão da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
Será exigida garantia inicial no valor de r ****, 62 vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos correspondente a 1 um por cento do valor da obra, que deverá ser constituída sob uma das formas previstas no art. 58, caput e 1 da lei ****, com sua validade de 90 noventa dias, e deverá ser apresentada juntamente com os documentos de habilitação.
O critério de julgamento será por menor preço.
Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal, e demais disposições da legislação vigente.
A visita deverá ser agendada com antecedência junto à secretaria municipal de planejamento e deverá ocorrer até o dia útil anterior a abertura da proposta.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição dirigida ao à agente de contratação e apresentada, obrigatoriamente via plataforma licitar digital, em https:licitar. digital.
O valor estimado da licitação é de r ****, 26 dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos.
