O objeto da licitação é a contratação de empresa para fabricação e instalação de cerca metálica, portão de abrir e portão eletrônico. A abertura das propostas é em 13 de março de 2026. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser feitos no prazo de até 3 dias úteis antes da data limite para registro das propostas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. O prazo de execução é de até 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que o prazo de vigência de execução é de até 60 sessenta dias contados da data da assinatura do contrato, salvo situações mais complexas, que notadamente exigem mais tempo para entrega dos produtos autorizados, sendo previamente acordado entre as partes.
O pagamento será realizado através de pix cnpj ou ordem bancária, ou outro instrumento de pagamento que o município venha a adotar, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a BLL a documentações relacionadas no anexo II deste aviso de dispensa.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser realizados no prazo de até 03 três dias úteis antes da data limite para a registro das propostas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83.
