Registro de preços para aquisição de material britado (pedra britada graduada e rachão) para implantação de base asfáltica, vinculado ao programa Mais Asfalto. O fornecimento será na modalidade de retirada na empresa, com transporte realizado pela prefeitura de Iporã do Oeste/SC. A empresa proponente deve possuir sede ou unidade operacional em um raio de 20 km de Monte Maria, Iporã do Oeste/SC. O valor estimado é de R$ ****,00. A ata terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Pagamentos em até 30 dias após recebimento definitivo.
O prazo de entrega do objeto deverá cumprir estritamente o disposto no edital e anexos do processo licitatório. O prazo de entrega do objeto deverá cumprir estritamente o disposto no edital e anexos do processo licitatório, o qual gerou esta ata de registro de preços.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, envio da nota fiscal eletrônica/fatura e boleto bancário ou chave pix, no prazo máximo de até 30 dias. Os pagamentos serão efetuados apósa o recebimento definitivo do objeto, envio da nota fiscal eletrônica/fatura e boleto bancário ou chave pix, no prazo máximo de até 30 trinta dias. . .
Todos os custos relacionados à execução de garantia ou substituição de produtos correrão por conta exclusiva da fornecedora. Todos os custos relacionados à execução de garantia ou substituição de produtos correrão por conta exclusiva da fornecedora. . .
Será selecionado como fornecedor aquele que ofertar o objeto com o menor preço. Será selecionado como fornecedor aquele que ofertar o objeto com o menor preço. . .
Poderão participar empresas regularmente estabelecidas no país que satisfaçam todas as exigências e especificações, apresentando licença ambiental de operação e registro na Agência Nacional de Mineração.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações. . .
A não entrega do objeto conforme estabelecido, ou o fornecimento em desacordo com o edital, pode levar à revogação da ata de registro de preços e aplicação de sanções. A não entrega do objeto conforme estabelecido nos subitens, ensejará a revogação da ata de registro de preços e aplicação das sanções legais previstas.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00. O valor da contratação fora estimado a partir dos quantitativos já expostos neste termo de referência e da pesquisa de preços realizada. . .