Licitações General Salgado - SP

O prazo para entrega é de 10 dias, contados do recebimento do pedido, solicitação ou documento equivalente emitido pelo setor responsável da prefeitura do município de General Salgado, de acordo com a necessidade do município.

O pagamento do preço pactuado será de acordo com a entrega efetuada no mês, devendo a contratada emitir as respectivas notas fiscais que, devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor do objeto desta licitação, deverão ser pagas em até 30 dias.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

Os documentos previstos neste edital e anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O licitante que abandonar o certame, deixando de apresentar amostra se solicitado, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital prevê que o prazo de entrega dos gêneros alimentícios será de 10 dez dias, contados da data do pedido, solicitação ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preços. . . que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

O edital menciona que as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de habilitação econômico-financeira e técnica a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital.

O edital indica que ão haverá análise de amostras pelo departamento requisitante.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 08 cento e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos.

O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de até 13 treze meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições adotado pelo projeto. Os pagamentos serão efetuados à contratada após a regular liquidação da despesa, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 20 vinte por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será por Técnica e Preço, com a nota final calculada pela fórmula: NF = (NT × 0,70) + (NP × 0,30).

As empresas deverão comprovar estarem devidamente habilitadas, mediante apresentação dos documentos de habilitação: jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidades fiscal e trabalhista e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal, relacionados no art. 62 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, porém, recomenda-se às licitantes que seja realizada.

O custo máximo estimado para execução dos serviços é de R$ ****,36.

O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de até 13 treze meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições adotado pelo projeto. Os pagamentos serão efetuados à contratada após a regular liquidação da despesa, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 20 vinte por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será por Técnica e Preço, com a nota final calculada pela fórmula: NF = (NT × 0,70) + (NP × 0,30).

Somente poderão participar deste procedimento licitatório, as empresas cujo objeto social seja pertinente ao objeto, e que deverão comprovar estarem devidamente habilitadas, mediante apresentação dos documentos de habilitação: jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidades fiscal e trabalhista.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, porém, recomenda-se às licitantes que seja realizada.

O custo máximo estimado para execução dos serviços é de R$ ****,36.