Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de saúde e assistência social com dedicação exclusiva de mão de obra. Participação via sistema BNC (www. ***. *. *). Propostas até 20/10/2026 às 08:30. Disputa em modo aberto e fechado. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação com exigências de qualificação técnica e econômico-financeira. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multas de até 20% do valor do ajuste.
A prestação de serviços deverá iniciar imediatamente após a expedição da ordem de início de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses. Conforme edital: pelo período de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contado da conclusão da liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, multa de 2% por descumprimento de obrigações e impedimento de licitar. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.
A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: a impugnação ou o pedido de esclarecimento deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis, não manter a proposta, ou não atender às exigências de habilitação. Conforme edital: não será admitida proposta que apresente preços simbólicos, irrisórios, de valor zero ou manifestamente incompatíveis com os custos necessários ao cumprimento das obrigações.
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