Licitações General Salgado - SP

O prazo, local, forma e condições de entrega ou execução do objeto serão aqueles definidos no termo de referência, anexo I deste edital, conforme a necessidade da administração e as características específicas da contratação.

O pagamento será efetuado pelo município de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, observada a legislação aplicável, a regular liquidação da despesa e a apresentação da documentação fiscal exigida. As condições específicas de pagamento, retenções, atualização monetária, reajuste, prazos, documentos fiscais e demais exigências serão disciplinadas no termo de referência e no instrumento decorrente da ata de registro de preços, conforme o caso.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos previstos neste edital e anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não assinar a ata de registro de preços, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição a ser protocolada na prefeitura municipal de General Salgado ou por email no endereço eletrônico: ***@***. *. *, ou, no site www. ***. *. *

O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital. A não apresentação de documentos de habilitação ou a não conformidade com as exigências do edital também podem levar à inabilitação.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sendo considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária. O prazo máximo é de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições de habilitação e às exigências do edital e seus anexos. Não haverá disputa de lances ou julgamento por menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e outras declarações exigidas no edital.

O interessado, credenciado ou contratado que descumprir as condições do edital, termo de referência ou contrato ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento, e a administração responderá em até 3 dias úteis.

Estarão impedidas de participar as pessoas jurídicas que não atendam às condições do edital, que estejam impedidas de licitar ou contratar com o município, que tenham sido declaradas inidôneas, ou cujos objetos sociais sejam incompatíveis.

A estimativa referencial é de R$ ****,00, baseada nos preços médios de revenda divulgados pela ANP para a praça de São José do Rio Preto.

O prazo, local, forma e condições de entrega ou execução do objeto serão aqueles definidos no termo de referência, anexo I deste edital, conforme a necessidade da administração e as características específicas da contratação.

O pagamento será efetuado pelo município de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, observada a legislação aplicável, a regular liquidação da despesa e a apresentação da documentação fiscal exigida. As condições específicas de pagamento, retenções, atualização monetária, reajuste, prazos, documentos fiscais e demais exigências serão disciplinadas no termo de referência e no instrumento decorrente da ata de registro de preços, conforme o caso.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos previstos neste edital e anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não assinar a ata de registro de preços, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição a ser protocolada na prefeitura municipal de General Salgado ou por email no endereço eletrônico: ***@***. *. *, ou, no site www. ***. *. *

O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital. A não apresentação de documentos de habilitação ou a não conformidade com as exigências do edital também podem levar à inabilitação.

O procedimento será realizado na forma de credenciamento eletrônico contínuo, sem disputa de lances, c/credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições de habilitação e às exigências do edital e anexos. atenderem às condições de habilitação e às exigências do edital e anexos

O prazo, local, forma e condições de entrega ou execução do objeto serão aqueles definidos no termo de referência, anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme previsto no termo de referência. Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão estar válidos e vigentes à data de sua apresentação. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21. Em caso de recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho, serão aplicadas multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.

A qualificação técnica será comprovada pela aprovação em vistoria técnica prévia, nos termos detalhados no termo de referência.

O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data da intimação ou lavratura da ata de habilitação ou inabilitação, em conformidade com o art. 165, da lei 14. 133/21.

O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada, será desclassificado e sujeito às sanções previstas neste edital.