Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de serviços de transporte escolar contínuo para alunos da rede pública municipal de Campo Belo do Sul/SC no ano letivo de 2026. A proposta deve ser apresentada até 17/06/2026 às 09h30, com sessão pública no mesmo dia às 10h. O valor total estimado é de R$ ****,47. Empresas devem estar cadastradas no site www. ***. *. * fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,47.