O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg e 45 kg. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A sessão pública será realizada em 05/07/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço unitário e o modo de disputa é aberto. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A licitação não é exclusiva para MEI/EPP, mas há preferência de contratação para estas. Os prazos para impugnação e esclarecimentos devem ser consultados no edital. As penalidades para descumprimento de obrigações estão detalhadas no edital.
O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do envio do pedido via email. Para botijões de gás p13 e p45, as entregas são semanais de 05 a 10 unidades por semana.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa, conforme disposto na seção 5. 6. 1 da ata de registro de preços.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento será por menor preço unitário.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em formato digital, preferencialmente autenticados digitalmente. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
