Licitações Cafelândia - SP

O prazo de entrega será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da requisição formal emitida pela secretaria da saúde, a qual poderá ser realizada por email ou telefone.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item, exceto quanto aos itens **** e ****, que serão julgados em lotes.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Não será exigida qualificação econômico-financeira ou técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e prazos especificados no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,71.

O edital prevê que a instalação completa dos camarotes deve ser realizada até 24 horas de antecedência à data de abertura do evento, com início da execução imediata à emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência é de 10 dias úteis, contados da publicação no PNCP ou sítio eletrônico oficial.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dias úteis da finalização da liquidação, por ordem bancária. O recebimento provisório ocorre em até 15 dias após a comunicação de cobrança, e o recebimento definitivo em até 90 dias do recebimento provisório.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, observada a compatibilidade com o valor estimado de R$ ****,00. O órgão poderá negociar condições mais vantajosas com o proponente mais bem classificado, caso o preço apresentado supere o valor máximo estimado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A verificação será feita por meio do envio dos documentos na plataforma eletrônica, com prazo de 02 horas para envio em formato digital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho ou rescisão contratual, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A inabilitação pode ocorrer caso o fornecedor não encaminhe a documentação exigida no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a instalação completa dos camarotes deve ser realizada até 24 horas de antecedência à data de abertura do evento, com início da execução imediata à emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência é de 10 dias úteis, contados da publicação no PNCP ou sítio eletrônico oficial.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dias úteis da finalização da liquidação, por ordem bancária. O recebimento provisório ocorre em até 15 dias após a comunicação de cobrança, e o recebimento definitivo em até 90 dias do recebimento provisório.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, observada a compatibilidade com o valor estimado de R$ ****,00. O órgão poderá negociar condições mais vantajosas com o proponente mais bem classificado, caso o preço apresentado supere o valor máximo estimado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A verificação será feita por meio do envio dos documentos na plataforma eletrônica, com prazo de 02 horas para envio em formato digital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho ou rescisão contratual, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A inabilitação pode ocorrer caso o fornecedor não encaminhe a documentação exigida no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.