Licitação para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de diagnóstico, análise, auditoria e adequação de contas de energia elétrica para o município de Cafelândia/SP. A sessão pública ocorrerá em 22 de julho de 2026, às 09h00min, na plataforma BLLcompras. com. O critério de julgamento é menor preço unitário. O valor estimado é de R$ ****,57. A vigência contratual, execução e garantia são de 12 meses. A licitação é preferencial para ME/EPP. O regime de execução é por tarefa.
A execução dos serviços será iniciada em até 10 dias contados da assinatura do contrato. O cronograma de realização dos serviços abrange 12 meses, divididos em fases de mobilização, auditoria, protocolo/negociação e realização financeira. a in�cio da execu��o do objeto: em at� 10 dez dias contados da assinatura do contrato
O pagamento é condicionado ao resultado (ad exitum), sendo devido apenas após a efetiva restituição, compensação ou economia em favor do município. O valor unitário ofertado será aplicado sobre cada R$ 1,00 recuperado, limitado a R$ 0,21. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento da contratada somente ser� devido e exig�vel ap�s a efetiva restitui��o, compensa��o ou economia, em favor do munic�pio, dos valores objeto da auditoria
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo da responsabilidade ético-profissional do engenheiro responsável pelo laudo técnico. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato. o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****
O critério de julgamento será por menor preço unitário. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o unit�rio.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, é necessária comprovação de registro no CREA, atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional em auditoria de contas de energia elétrica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira. . . qualifica��o t�cnica
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis. . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias
O valor estimado da licitação é de R$ ****,57. o valor estimado da licita��o � de r ****, 57.