A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) do município de Grãopará-SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por Técnica e Preço. O valor estimado é de R$ ****,00, com prazo de execução de 12 meses. O recebimento das propostas ocorre até 11/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O limite para impugnação ao edital é 06/05/2026. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no portal de compras públicas. O edital detalha as exigências de habilitação, a metodologia de execução, os critérios de avaliação técnica e de preço, e as penalidades aplicáveis. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por secretários municipais.
O prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento pelos serviços executados será realizado em 03 três parcelas, condicionadas à medição dos serviços efetivamente executados e ao atesto da fiscalização, conforme as etapas previstas no modelo de execução do objeto e os critérios de medição definidos no termo de referência.
O critério de julgamento será Técnica e Preço, com peso de 50% para a proposta técnica e 50% para a proposta de preço.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e declarações.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O limite para impugnação ao edital é até as 13:00 horas do dia 06/05/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
