BRASIL | SP | ECHAPORÃ Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Echapora
Contratação, por empreitada global, de empresa especializada para execução das obras de construção de galerias de águas pluviais em diversas ruas do município de echaporã/sp
AI helper
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período. A contratada obriga-se a entregar as obras finalizadas de acordo com os prazos previstos em seus respectivos projetos técnicos.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica, acompanhada das respectivas medições dos serviços, junto ao setor municipal solicitante, que será conferida e devidamente autorizada, para encaminhamento ao setor de contabilidade.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e de contratar com a União, e declaração de inidoneidade.
A empresa interessada poderá fazer visita técnica no local onde serão executados os serviços licitados, não sendo obrigatória a sua realização. A visitação deve ser agendada com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo para o Lote 01 é de R$ ****,73.
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