Licitação para aquisição de gasolina e óleo diesel S10 para a frota da Atenção Primária do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce/GO. O pregão eletrônico será realizado em 13/07/2026, com julgamento pelo menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,50. O fornecimento será contínuo e fracionado, com abastecimento direto nos veículos no posto da empresa vencedora, localizado no município. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a execução mensal.
O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma parcelada e contínua, conforme a necessidade da administração municipal, mediante abastecimento direto dos veículos. o abastecimento ser� efetuado conforme demanda operacional das secretarias municipais.
O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução/entrega mensal dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal atestado por servidor municipal competente. o pagamento ser� realizado at� 10o dia �til do m�s subsequente da execu��oentrega mensal dos materiais.
O critério de julgamento é menor pre�o por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira será verificada. Para licitantes enquadrados na Lei Complementar nº 123/2006, haverá prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, inexequibilidade demonstrada, desconformidade com outras exigências do edital, ou falta de declaração sobre custos trabalhistas. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,50. valor total estimado do processo: r ****, 50.
