O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma e ampliação da creche municipal. A abertura da sessão pública e da disputa de preços será no dia 24/02/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vigência do contrato será de 18 meses. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,45.
O prazo de execução da obra deverá obedecer o cronograma global financeiro do projeto em anexo.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dez dias úteis.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de engenharia.
O critério de julgamento é por menor preço global.
A licitante vencedora deverá anexar no sistema a documentação de habilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no anexo xii do edital, para comparecer ao departamento de engenharia.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 45 dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos.