A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica e em concreto em diversas ruas de Erval Velho, incluindo a construção de uma galeria. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 12/02/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de execução é conforme cronograma global financeiro do projeto em anexo. A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimento devem ser enviados eletronicamente através do portal de compras públicas. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,15. A participação é permitida a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, previamente credenciadas. O contrato terá vigência de 18 meses, a contar da data de assinatura.
O prazo de execução da obra deverá obedecer o cronograma global financeiro do projeto em anexo, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo departamento de engenharia.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dez dias úteis.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de engenharia.
O critério de julgamento é por menor preço global.
Encerrado o julgamento das propostas, será solicitada a proponente vencedora, pela agente de contratações no portal de compras públicas www. ***. *. * no campo diligência para que seja anexada a documentação de habilitação no prazo máximo de 01 uma hora sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no anexo xii do edital, para comparecer ao departamento de engenharia, localizado na rua nereu ramos, n 204, centro, erval velhosc, cep: ****, para proceder vistoria técnica facultativa até 05 cinco dias anteriores à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento de engenharia, pelo endereço eletrônico ***@***. *. *, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****,15.
