Municipio De Santana - Municipio De Santana

A empresa deverá realizar a entrega no prazo máximo de 02 dois dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço.

As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades do fornecimento de bens, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato, conforme as determinações da lei federal ****.

Não se aplica a este objeto.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação pela comissão de contratação designada, através do bolsa nacional de compras link: https:bnccompras. com, identificado pelo id **** cr.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, por email.

O valor total estimado para o aluguel de mesas e cadeiras é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 02 dois dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço.

As cláusulas relativas a pagamentos estão previstas na minuta de contrato.

As licitantes deverão apresentar na proposta de preços a garantia mínima para o objeto licitado, de acordo com estipulado pelo fabricante, concessionário e/ou revendedor, e observar o prazo de garantia mínima estipulado na lei n **** de 11 de setembro de **** e suas alterações.

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço do lote, desde que cumpridas as exigências técnicas do presente termo de referência.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigência de registro comercial, declarações formais de cumprimento de requisitos, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

A participação na licitação sujeita às penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa compensatória, afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar por comportamento inadequado.

Impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para inserção de documentos.

O valor total estimado para o Lote 006 é de R$ ****,65.