Credenciamento para fornecimento de lubrificantes, graxas e fluidos para a frota de veículos do município de Santana/BA. Inscrições abertas de 30 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável. Documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Entrega dos produtos em até 2 dias úteis após solicitação. Não há exigência de garantia de execução contratual. O edital está disponível no site da prefeitura e no setor de compras e licitações.
A contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de 02 dois dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço. a contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de 02 dois dias úteis, após o recebimento da ordem de servi�o.
As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades do fornecimento de bens, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato. as condi�es de pagamento ser�o previstas no termo de contrato, considerando as especificidades do fornecimento de bens, a dura��o e o custo previsto para este, ressaltando sempreo interesse p�blico e o equil�brio financeiro do termo de contrato
Não haverá exigência de garantia de execução contratual. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o contratual.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no contrato. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, por e-mail. as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas, por email.
A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o interessado �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,60. valor global r ****, 60 um milh�o, quatrocentos e sessenta e tr�s mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos