Municipio De Itauna Do Sul - Sec. De Educacao

O serviço deverá ser executado no dia 18 de novembro de 2026, conforme o trecho: o serviço deverá ser executado no dia 18 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados da emissão da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será realizado observando o seguinte prazo: 30 dias.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: critério de julgamento menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme o trecho: habilitação jurídica obrigatório, habilitação fiscal obrigatório, habilitação social e trabalhista obrigatório, qualificação técnica obrigatório.

As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 15 do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos.

Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta e não celebrar o contrato, conforme o trecho: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor estimado serviços r ****, 00.

O prazo de execução é de 02 (dois) dias, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, das 08h00 às 16h30, incluindo montagem, desmontagem e monitores. Conforme edital: o prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: 02 dois dias, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, das 08h00 às 16h30.

O pagamento ocorre em 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, condicionado ao cumprimento da ordem de execução. Conforme termo de referência: 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento congênere.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento será menor preço por grupo.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme termo de referência: atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que a licitante tenha prestado serviços compatíveis com o objeto licitado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: multa de 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital no primeiro dia útil após a publicação. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido no primeiro dia útil após a publicação.

Propostas com preços unitários incompatíveis com o mercado podem ser rejeitadas, e lances ou propostas superiores ao valor orçado pelo proponente podem levar à desclassificação. Conforme edital: propostas com preços unitários incompatíveis com o mercado poderão ser rejeitadas e caso o proponente recuse tal ajuste, isso resultará em sua desclassificação do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado r ****, 00.

A execução do objeto ocorrerá conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, observadas as ordens de fornecimento ou prestação de serviço expedidas pela Administração. Para demandas ordinárias e previsíveis, a ordem de execução será expedida com antecedência mínima de 24 horas. Para demandas extraordinárias, a antecedência mínima será de 12 horas. Em hipóteses emergenciais devidamente justificadas, a contratada deverá adotar as providências necessárias para atendimento no menor prazo operacional possível. O veículo deverá apresentar-se no local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para saída. Em caso de pane, avaria, defeito, sinistro ou qualquer evento que impeça a execução regular do serviço, a contratada deverá providenciar a substituição por veículo equivalente ou superior, sem ônus adicional para a administração, no prazo máximo de 2 duas horas para atendimentos locais e de 4 quatro horas para deslocamentos intermunicipais, ressalvadas hipóteses de força maior devidamente comprovadas. a medição da execução observará a quilometragem efetivamente realizada.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente contrato.

Não se aplica.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, a prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital do domicílio ou sede do contratado, certidão de regularidade do FGTS (CRF) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas moratórias e compensatórias. a aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O valor global da contratação é de R$ ****,00.

A entrega dos materiais deverá ocorrer de forma integral, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,72.