Municipio De Itauna Do Sul - Sec. De Educacao

O prazo de entrega dos tênis escolares é de 30 trinta dias corridos para realizar a entrega completa dos produtos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

Serão aplicadas ao contratado as sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O valor total da contratação é conforme cláusula primeira.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 30 trinta dias corridos para realizar a entrega completa dos produtos.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O edital informa que serão aplicadas as sanções previstas na lei.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00.

O cronograma das atividades será definido pela secretaria em conjunto com a contratada. Em caso de intempéries climáticas, a secretaria irá reagendar dentro de 60 dias um novo dia.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 cinco dias contados da data da entrega do(s) documento(s) fiscal(is) - notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - documentação exigida para habilitação deste aviso.

Conforme previsto no edital do aviso da dispensa eletrônica ****.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

Para a maioria dos itens, a contratada deverá efetuar a entrega 1 dia depois da emissão da ordem de fornecimento. Considerando que os pedidos serão feitos com 1 dia de antecedência, com exceção de pedidos maiores que serão solicitados com mais antecedência, conforme programação a ser pactuada entre a contratada e cada órgão/secretaria. Para os itens pão de leite e pão francês, a entrega deverá ser realizada diariamente, conforme a necessidade e programação específica de cada órgão solicitante, com aviso de 24 horas de antecedência ou conforme programação a ser pactuada entre a contratada e cada órgão.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da recepção do recurso financeiro pelo município, bem como da data da entrega dos documentos fiscais (notas fiscais), acompanhada da liquidação dos materiais entregues/serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI), inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas, inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, certidão negativa de falência, licença/alvará sanitário válido, devem ser apresentados.

Conforme especificado na minuta do termo de contrato do edital de pregão eletrônico ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****,00.

Os serviços serão executados durante 02 dois dias, sendo uma diária nos dias 02 e 03 de outubro de 2025. O período de locação para cada diária será de 8 oito horas.

O pagamento à empresa contratada será efetuado após o cumprimento das seguintes condições: emissão de documento fiscal nota fiscal/fatura competente pela contratada, aferição e atestação dos serviços prestados pela comissão de recebimento de bens e serviços da secretaria de educação, verificação da vigência e regularidade de todas as certidões negativas exigíveis, especialmente as do instituto nacional do seguro social INSS e do fundo de garantia por tempo de serviço FGTS.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A inexecução total ou parcial do contrato, bem como o descumprimento das cláusulas contratuais, ensejará a aplicação das penalidades previstas na lei n 14. 133/2021 e demais normas pertinentes, conforme especificado na minuta contratual.

O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.

O valor máximo estimado para esta contratação, considerando a locação de uma unidade de cada item para duas diárias, é de R$ ****,00 trinta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais.