Municipio De Itauna Do Sul - Sec. De Educacao

O edital prevê que o prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 48 horas após a emissão e recebimento da ordem de fornecimento pelo contratado.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento das obrigações.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 48 horas após a emissão e recebimento da ordem de fornecimento pelo contratado.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O tipo de julgamento da licitação é por menor preço por item.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto será de até 07 sete dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

Serão aplicadas as sanções previstas no edital.

Deverá ser apresentada 01 amostra completa de cada tipo de kit escolar.

O valor total da contratação é conforme cláusula primeira.

O edital prevê que a entrega das mochilas escolares deverá ser realizada, preferencialmente, até o mês de fevereiro de 2026.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O edital informa que será declarada vencedora a empresa que ofertar o menor valor.

O edital lista os documentos exigidos para fins de habilitação.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis.

O edital não especifica o prazo de impugnação.