Municipio De Cantagalo - Prefeitura Municipal De Cantagalo

Os projetos devem conter previsão de execução em até 180 dias a contar da data de recebimento do valor. os projetos apresentados deverão conter previsão de execução 180 dias dias a contar da data de recebimento do valor pelo proponente.

O recurso é pago em desembolso único até 18/11/2026, após assinatura do termo. o proponente receberá os recursos financeiros previstos em conta bancária informada pelo proponente para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único até o dia ****.

Na habilitação, pessoa física deve apresentar conta corrente ativa em seu nome. apresentar conta corrente de pessoa física, no nome do proponente, válida e ativa para recebimento do recurso apenas conta corrente.

Em caso de dolo, fraude ou desvio, o proponente está sujeito a multa de até 2 vezes o valor e exclusão de benefícios por 2 anos. o proponente estará sujeito a multa de até 2 duas vezes o valor que deveria ter sido efetivamente aplicado no projeto.

Recursos contra o resultado do mérito cultural devem ser apresentados em até 1 dia útil após a publicação. os recursos de que tratam o item 11. 8 deverão ser apresentados no prazo máximo de 1 um dia útil, a contando o dia da publicação do resultado.

Propostas com qualquer forma de preconceito serão desclassificadas. as propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas.

O recurso total disponibilizado é de R$ ****,22. o recurso total disponibilizado para este edital é de r ****, 22 cento e quarenta e quatro mil , setenta reais e vinte e dois centavos.

Os projetos devem conter previsão de execução de 180 dias a contar da data de recebimento do valor pelo proponente. os projetos apresentados deverão conter previsão de execução 180 dias dias a contar da data de recebimento do valor pelo proponente.

O recurso financeiro é pago em desembolso único até 18/11/2026, após assinatura do termo de execução cultural. o proponente receberá os recursos financeiros previstos em conta bancária informada pelo proponente para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único até o dia ****.

Os documentos para habilitação devem ser apresentados no ato da inscrição, incluindo conta corrente de pessoa jurídica em nome do proponente. os documentos para habilitação devem ser apresentados no ato da inscrição: . . . apresentar conta corrente de pessoa jurídica, no nome do proponente, válida e ativa para recebimento do recurso apenas conta corrente.

Em caso de dolo, fraude, simulação, conluio ou desvio dos recursos, o proponente estará sujeito a multa de até 2 vezes o valor do projeto e exclusão de benefícios por 2 anos. o proponente estará sujeito a multa de até 2 duas vezes o valor que deveria ter sido efetivamente aplicado no projeto.

Recursos contra decisão da fase de mérito cultural e habilitação devem ser apresentados no prazo máximo de 1 dia útil. os recursos de que tratam o item 11. 8 deverão ser apresentados no prazo máximo de 1 um dia útil, a contando o dia da publicação do resultado.

Propostas com qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificadas. as propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas.

O recurso total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00. o recurso total disponibilizado para este edital é de r ****,00 vinte e dois mil reais.

As propostas deverão ser entregues presencialmente entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, das 09h às 17h.

O pagamento do preço público deverá ser efetuado em parcela única, por meio de guia própria emitida pela prefeitura municipal de Cantagalo, como condição para emissão do termo de permissão remunerada de uso de espaço público.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências do edital e explorem atividade compatível com o objeto. A documentação exigida varia para pessoa física e jurídica.

O descumprimento das disposições deste edital poderá ensejar a revogação da licença, a aplicação das penalidades previstas na legislação vigente e sanções previstas no chamamento público.

O pagamento mensal ficará condicionado à apresentação do documento fiscal correspondente, devidamente acompanhado das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e demais documentos exigidos pela administração municipal, bem como do atesto emitido pelo fiscal do contrato quanto à regular disponibilização do imóvel e ao cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela locadora.

O critério de seleção observará a proposta mais vantajosa para a administração pública, considerando de forma conjunta e integrada os aspectos técnicos, operacionais, locacionais, estruturais e econômicos relacionados ao imóvel ofertado.

O proponente deverá apresentar documentação suficiente para análise técnica e jurídica do imóvel ofertado, podendo a administração solicitar complementações, esclarecimentos, certidões e documentos adicionais sempre que necessário à adequada instrução do procedimento administrativo.

A comissão poderá realizar vistoria técnica nos imóveis apresentados, mediante agendamento prévio com o proponente.

A negativa injustificada de acesso ao imóvel poderá ensejar a desconsideração da proposta.

Para fins de planejamento administrativo e orientação inicial do mercado, estima-se o valor referencial da futura locação em até R$ ****,00 mensais.

O pagamento do imóvel arrematado será realizado à vista, em parcela única, no valor total do lance vencedor, no prazo máximo de 3 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à realização do leilão.

A alienação do imóvel será realizada sem garantia quanto à inexistência de vícios aparentes ou ocultos, condições de solo, nivelamento, necessidade de terraplanagem, presença de vegetação, detritos, instabilidade, limitações de uso, restrições administrativas ou quaisquer outras circunstâncias físicas, técnicas ou jurídicas que possam afetar o aproveitamento do bem.

O imóvel será alienado pelo critério de maior lance, observado o valor mínimo de arrematação correspondente a 100 cem por cento do valor de avaliação.

Poderão participar do presente leilão pessoas físicas ou jurídicas que atendam às condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, desde que não estejam impedidas de licitar ou contratar com a administração pública.

O licitante ou arrematante que descumprir as obrigações assumidas no presente leilão ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo de responsabilização civil e penal, quando cabível. A multa será aplicada no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor do lance ofertado ou da arrematação, conforme o caso.

O imóvel objeto deste leilão poderá ser visitado e examinado pelos interessados, mediante agendamento prévio, no período de 28/05/2026 a 24/06/2026, pelo telefone 22 **** ou pelo email ***@***. *. *, no horário de 09h às 16h.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, nos prazos e condições previstos na lei federal no 14. 133/2021. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser apresentados por escrito, de forma fundamentada, e encaminhados ao setor de licitações da prefeitura municipal de Cantagalo, pelo email licitacao@cantagalo. rj. gov. br.

A ausência de documento essencial, a apresentação de documento inválido ou a existência de impedimento legal poderá ensejar a desclassificação do arrematante, a perda do direito à aquisição e a convocação do licitante subsequente, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

O valor de avaliação e o lance inicial do imóvel correspondem a R ****,00 trinta mil reais.