Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de telecomunicações (telefonia fixa IP, móvel SMP e M2M) por 60 meses. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado total de R$ ****,72. Propostas e habilitação devem ser enviadas pelo portal LicitaNet até 12/11/2026 às 08h56. Sessão pública em 12/11/2026 às 09h00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Exige comprovação de outorga da ANATEL e atestado de capacidade técnica. Contrato com vigência de 60 meses, prorrogável.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a prestação dos serviços deve ocorrer de forma contínua durante a vigência contratual. O contrato terá vigência de 60 meses, contados da publicação no PNCP. Trecho: a prestação dos serviços deverá ocorrer de forma contínua durante a vigência contratual.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento observará os serviços efetivamente disponibilizados e executados. Trecho: o pagamento observar os serviços efetivamente disponibilizados e executados.
O edital não especifica garantia, mas menciona que a contratada deve fornecer manutenção preventiva/corretiva e atualização tecnológica contínua e substituição de hardware defeituoso durante toda a vigência contratual, sem ônus adicional.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por lote, em disputa eletrônica.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Inclui balanço patrimonial, índices de liquidez, certidões, atestado de capacidade técnica e comprovação de outorga da ANATEL. Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.
O edital prevê multa de 10% do valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato. Trecho: será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 (dez) por cento do valor da sua proposta.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem: não enviar documentação de habilitação no prazo de 2 horas, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar outorga da ANATEL, e não atender às especificações técnicas. Trecho: o não envio da documentação no prazo estabelecido poderá implicar a inabilitação do licitante.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72. Trecho: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,72.