Licitações para Especializada Telefonia Digital Prestacao

Documentos complementares exigidos (termo de referência, planilha de custos e formação de preços, estudo técnico preliminar, declaração de vistoria ou abdicação de vistoria, instrumento de medição de resultados, minuta de termo de contrato), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas), etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação), prazo de validade da proposta (60 dias), valor mínimo parametrizado (sigiloso), intervalo mínimo entre lances (R$ 10,00), negociação com o primeiro colocado, documentos para habilitação (sicaf, certidões), prazo para assinatura do contrato (3 dias úteis), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores, prazo para vistoria (dia útil seguinte à publicação do aviso até o dia útil anterior à abertura da sessão pública), agendamento de vistoria (***@***. *. *), endereço para vistoria (rua prof. nonato chacon, nº **** - laura moreira (conjunto cidadão) boa vista - rr /cep: ****, boa vista-roraima), prazos para entrega de documentos complementares, condições de habilitação, forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, cessão de crédito, critérios de seleção do fornecedor (menor preço), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, técnica), estimativa do valor da contratação (R$ ****,28), dotação orçamentária (26437/158352, ****, ****, ****, ****), prazos para pagamento, reajuste de preços, obrigações do contratante e do contratado, lgpd, extinção contratual, alterações contratuais, casos omissos, publicação do instrumento no pncp, foro eleito (justiça federal em boa vista-rr).

Data final para envio de propostas: 28/04/2025 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação é exclusiva para ME/EPP. Valor de referência: conforme item VII do edital. Documentos de habilitação exigidos (item 8). Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Não haverá pagamento antecipado. O preço apresentado na proposta será fixo e não sofrerá reajuste. Os pagamentos sofrerão retenção do imposto de renda retido na fonte, de acordo com as regras da instrução normativa n 1234/12 e suas alterações. Em caso de atraso no pagamento, o valor devido será atualizado monetariamente pela variação pro rata die do IPCA ocorrida entre a data do adimplemento da obrigação e a do efetivo pagamento mais juros de mora de 0,5% (cinco décimos por cento) por mês, calculados pro rata die. O edital está disponível em www. ***. *. * . A dispensa de licitação será regida pelo inciso II do art 75, da lei federal n ****, de 2021.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, documentos exigidos para habilitação (Anexo I), modelo de execução do objeto, condições de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, custo estimado da contratação, obrigações da contratante, obrigações da contratada, adequação orçamentária, infrações e sanções administrativas, proteção de dados - LGPD, anticorrupção, níveis mínimos de serviço, casos omissos, foro.