Contratação de serviço de seguro para veículos automotivos (pequeno, médio e grande porte) das secretarias municipais de Caraíbas/BA. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta. O critério de julgamento é menor preço. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento ocorre em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante nota fiscal. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação de habilitação será solicitada pelo pregoeiro ou enviada no prazo máximo de 2 horas, somente do arrematante.
As sanções incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor global do lote é de R$ ****,00.