Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras para operar microcrédito produtivo orientado no município de Carazinho/RS. O programa oferece subsídio municipal às duas últimas parcelas do crédito, mediante quitação das dez primeiras. O credenciamento é permanente e aberto a OSCIPs de microcrédito, cooperativas de crédito, sociedades de crédito ao microempreendedor e outras instituições autorizadas. A documentação pode ser enviada a partir de 26 de junho de 2026. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
O pagamento será realizado conforme a comprovação, pela instituição credenciada, da quitação em dia das 10 dez primeiras parcelas pelos beneficiários habilitados ao programa municipal de microcrédito produtivo orientado, mediante apresentação da documentação comprobatória e da respectiva nota fiscal, observado o limite orçamentário disponível. O pagamento será realizado conforme a comprovação, pela instituição credenciada, da quitação em dia das 10 dez primeiras parcelas. . .
As instituições interessadas deverão enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de idoneidade e declaração de qualificação técnica. Para o credenciamento deverão ser enviados os seguintes documentos: a registro comercial, no caso de empresa individual.
O credenciado que deixar de cumprir, falhar ou fraudar quaisquer das cláusulas na execução do objeto do credenciamento ficará impedido de licitar e contratar com a União, estados e municípios e será descredenciado, sem prejuízo da aplicação de multa e demais cominações legais. O credenciado que deixar de cumprir, falhar ou fraudar quaisquer das cláusulas na execução do objeto do credenciamento ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados e municípios e será descredenciado. . .
Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados até o 3º dia útil da data marcada para recebimento das propostas. Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados durante o horário de expediente da administração, ou enviados através do endereço eletrônico ***@***. *. *, até o 3o dia útil da data marcada para recebimento das propostas.
A inobservância, em qualquer fase do processo de credenciamento, por parte do interessado, dos prazos estabelecidos em notificações pessoais ou gerais, será caracterizada como desistência, implicando sua exclusão do certame. A inobservância, em qualquer fase do processo de credenciamento, por parte do interessado, dos prazos estabelecidos em notificações pessoais ou gerais, será caracterizada como desistência, implicando sua exclusão do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado para a contratação é de r ****,00.
