A licitação visa contratar empresa para implantar plataforma web para controle de microcrédito. A abertura da sessão é em 18/11/2025 às 8h. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo para início dos serviços é de 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia para vícios e defeitos dos bens fornecidos e serviços de instalação é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas irregularidades descritas no capítulo i título iv da lei federal n ****, aplicandolhes as sanções administrativas e as penalidades disciplinadas no art. 156 e seguintes do dispositivo legal, devendo o edital eou o aviso descrever as regras para aplicação.
Não haverá exigência de vistoria ao local dos serviços eou entrega dos bens. contudo, fica a critério das interessadas requerer a realização de visita técnica no local dos serviços através de agendamento junto a diretoria responsável.
A prova visa averiguar de forma prática se o objeto ofertado atende às especificações dos requisitos funcionais e não funcionais estabelecidos no termo de referência.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo r ****, 00 nove mil reais, com base nos valores preliminares apresentados.
