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Licitações de Licitacao Juridica
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90% recomendam o Licita Já (1045 usuários reais, 07/05/2026).Metodologia
Permissão de uso de espaço para instalação e exploração comercial de veículo do tipo food bike por pessoa física ou jurídica, especializada em preparo, serviço e comercialização de alimentos como brownie, chocolate, bombom, biscoito, bolo e doces variados, na 37 edição da bauernfest, em área especifica e delimitada do evento que será realizado no período de 19 de junho a 05 de julho de 2026, no palácio de cristal e na rua alfredo pachá.
Permissão de uso de espaço para instalação e exploração comercial por pessoa física ou jurídica, especializada em preparo, serviço e comercialização de alimentos como brownie, chocolate, bombom, biscoito, bolo e doces variados, na 37a edição da bauernfest. Lotes 01 e 02: Espaço de 3, 60 m x 1, 20 m, com área total de 4, 32 m destinado à comercialização de alimentos do tipo brownie, chocolate, bombom, biscoito, bolo, doces variados, incluindo a área para equipamentos utilizados na execução do serviço. Lotes 03 a 06: Espaço de 3, 60 m x 1, 20 m, com área total de 4, 32 m destinado à comercialização de alimentos do tipo brownie, chocolate, bombom, biscoito, bolo, doces variados, incluindo a área para equipamentos utilizados na execução do serviço.
AI helper
A Prefeitura Municipal de Petrópolis realiza pregão presencial para permissão de uso de espaço para exploração comercial de alimentos na 37ª edição da Bauernfest. O certame é dividido em lotes, com lance mínimo de R$ ****,98 por lote. A proposta comercial deve ser apresentada em envelope lacrado, com prazo de validade de no mínimo 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a classificação das propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em duas parcelas. Sanções administrativas e contratuais serão aplicadas em caso de inadimplemento.
O prazo previsto para a execução dos serviços é de 17 dias, entre 19 de junho e 05 de julho de 2026, e a vigência do contrato é de 19 dias, iniciando em 18 de junho de 2026 com término em 06 de julho de 2026.
O pagamento do valor ofertado pelo vencedor deverá ser pago em 02 duas parcelas, sendo 50% no ato da assinatura do contrato e 50% até o dia 26 de junho de 2026, mediante DAMP, em favor da PMP.
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do maior lance, observadas as especificações definidos neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será solicitada a documentação de habilitação ao licitante melhor classificado.
Ocorrendo inexecução total, parcial ou inadequada das obrigações assumidas pela contratada poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de 2% sobre o valor da fatura mensal (limitada a 30% do valor global do contrato) em caso de mora contratual, multa de 20% do valor total atualizado do contrato em caso de inadimplemento que enseje rescisão unilateral, impedimento para licitar e contratar com a administração por até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado da presente licitação é: lance mínimo de R$ ****,98 (hum mil oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) para cada lote.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de jaquetas e coturnos homologados pela Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC, destinados ao uso dos Policiais Militares do Município de Nova Itaberaba/SC.
1 jaqueta corta vento impermeável modelo 6 unidade r649, 00 r ****, 00 pmsc, cor caqui tamanhos diversos especificação técnica inv **** seguindo todas as normas especificadas no anexo i. 2 bota comando cor caqui, tamanhos 6 unidade r549, 00 r ****, 00 variados 34 ao 48 modelo pmsc seguindo todas as normas especificadas no anexo ii. total por lote: ****, 00 r ****, 00 total geral: ****, 00 r ****, 00
AI helper
O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de jaquetas e coturnos homologados pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). O processo administrativo é o nº 89/2026 e a dispensa eletrônica é a nº 56/2026. O recebimento das propostas inicia em 11/05/2026 e se encerra em 14/05/2026. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 14/05/2026, das 08:01h às 14:01h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. A entrega dos objetos deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho/ordem de serviço, no endereço Rua Basílio Daniel, nº 80, Centro, CEP ****, Nova Itaberaba/SC. A proposta terá validade de 30 dias. A habilitação jurídica e a qualificação técnica são exigidas, assim como a regularidade fiscal e trabalhista. As sanções administrativas para infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A prescrição para aplicação de sanções ocorre em 5 anos. A reabilitação do contratado é admitida mediante reparação integral do dano, pagamento de multa e cumprimento de prazos e condições. O edital e seus anexos serão divulgados na página do município de Nova Itaberaba e no Diário Oficial dos Municípios. As questões judiciais serão processadas no foro da comarca de Pinhalzinho/SC.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme especificado no item 8 do Anexo I.
O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme item 12 do Anexo I.
Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme item 5 do Anexo I.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme item 7 do Anexo I.
A habilitação exige comprovação da existência jurídica da pessoa, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de ausência de penalidades impeditivas, e declarações diversas, conforme item 8 do edital.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 11 do edital.
O valor estimado para a contratação foi de R$ ****,00, conforme item 3 do edital.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de jaquetas e coturnos homologados pela Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC, destinados ao uso dos Policiais Militares do Município de Nova Itaberaba/SC.
1 jaqueta corta vento impermeávelmodelo 6 unidade r649, 00 r ****, 00 pmsc, cor caqui tamanhos diversos especificação técnica inv **** seguindo todas as normas especificadas no anexo i. 2 bota comando cor caqui, tamanhos 6 unidade r549, 00 r ****, 00 variados 34 ao 48 modelo pmsc seguindo todas as normas especificadas no anexo ii. total por lote: ****, 00 r ****, 00 total geral: ****, 00 r ****, 00
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O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de jaquetas e coturnos homologados pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). O processo administrativo é o nº 89/2026 e a dispensa eletrônica é a nº 56/2026. O recebimento das propostas inicia em 11/05/2026 e se encerra em 14/05/2026. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 14/05/2026, das 08:01h às 14:01h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. A entrega dos objetos deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho/ordem de serviço, no endereço Rua Basílio Daniel, nº 80, Centro, CEP ****, Nova Itaberaba/SC. A proposta terá validade de 30 dias. A habilitação jurídica e a qualificação técnica são exigidas, assim como a regularidade fiscal e trabalhista. As sanções administrativas para infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A prescrição para aplicação de sanções ocorre em 5 anos. A reabilitação do contratado é admitida mediante reparação integral do dano, pagamento de multa e cumprimento de prazos e condições. O edital e seus anexos serão divulgados na página do município de Nova Itaberaba e no Diário Oficial dos Municípios. As questões judiciais serão processadas no foro da comarca de Pinhalzinho/SC.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme especificado no item 8 do Anexo I.
O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme item 12 do Anexo I.
Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme item 5 do Anexo I.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme item 7 do Anexo I.
A habilitação exige comprovação da existência jurídica da pessoa, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de ausência de penalidades impeditivas, e declarações diversas, conforme item 8 do edital.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 11 do edital.
O valor estimado para a contratação foi de R$ ****,00, conforme item 3 do edital.
Lote 1: R$ ****,00 - UNIFORME PMSC - JAQUETA CORTA VENTO IMPERMEaVEL MODELO PMSC, COR CAQUITAMANHOS DIVERSOS ESPECIFICAcaO TeCNICA INV 005/CAD/2022- SEGUINDO TODAS AS NORMAS ESPECIFICADAS NO ANEXO I.
Lote 2: R$ ****,00 - Uniforme pmsc - bota comando cor caqui, tamanhos variados ( 34 ao 48)- modelopmsc- seguindo todas as normas especificadas no anexo ii.
Aquisicao de telhas e cumeeiras galvanizadas para construcao da cobertura da estacao de transbordo de residuos solidos de ipameri
aquisição de telhas e cumeeiras galvanizadas para a central de transbordo de resíduos sólidos de ipameri 01 telha galvalume 0, 43 mm ondulada metro 585, 60 02 cumeeira galvalume 0, 43 ondulada unidade 20
AI helper
O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de telhas e cumeeiras galvanizadas. A proposta de menor preço é o critério de julgamento. Interessados devem encaminhar propostas até 13 de maio de 2026. O pagamento será realizado à vista, em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal. O objeto será entregue na Rua Vereador Luiz de Oliveira, nº 33, Centro, Ipameri, CEP: ****.
O edital prevê que O pagamento será realizado à vista, em parcela única, no ato da entrada da fatura no protocolo, previamente conferida e aprovada pelos órgãos competentes do município.
O edital prevê que a licitação é do tipo proposta de menor preço.
O edital informa que a dispensa de licitação é aplicável para contratações que envolvam valores inferiores a R ****,11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos.
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar
prestação de serviços médicos de saúde complementar
AI helper
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de saúde complementar. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica. Data/hora fim do envio de propostas: 29/05/2026 às 08:00. Amparo legal: Lei 14. 133/2021, art. 79. Contato: carleilson lopes araujo, telefone ****.
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