A licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a desinstalação dos existentes. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor valor e modo de disputa aberto/fechado. A data da sessão pública é 12/05/2026. As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos. A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada previamente. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro no SICAF. O edital prevê sanções administrativas e multas em caso de descumprimento das obrigações. O pagamento será realizado conforme o Termo de Referência e a vigência contratual também seguirá o estabelecido no Termo de Referência.
O prazo de entrega/execução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, devem estar em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência. A validade da proposta mínima aceitável é de 60 dias. 3. 4. 3. prazo de entregaexecução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias.
O pagamento se dará conforme constante no termo de referência. 14. 1. o pagamento se dará conforme constante no termo de referência.
O prazo de garantia, se houver, deve estar em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência. 3. 4. 3. prazo de entregaexecução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias.
O julgamento da proposta será efetuado pelo menor valor. 4. 1. o julgamento da proposta será efetuado pelo menor valor, sendo o modo de disputa adotado o aberto fechado
A documentação da habilitação será composta por habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. 6. 1. a documentação da habilitação será composta pelos seguintes documentos:
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2. com fulcro na lei no **** e no ato da presidência n 11 de 18 de outubro de 2024, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O licitante que desejar realizar vistoria prévia deverá entrar em contato com a administração para agendar uma data. A vistoria é facultativa. 2. 6. o licitante que desejar realizar vistoria prévia deverá entrar em contato com a administração, através do telefone 19 ****, ramais **** ou ****, ou através do email ***@***. *. *, para agendar uma data. 2. 6. 1. a vistoria é facultativa
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. 5. 9. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. 7. 1. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico
