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PROCESSO LICITATÓRIO N 398/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 301/2026 1. PREÂMBULO O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ 01. 336. 261/0001- 40, com sede na Rua Euclides Prade, n 465- E, Sala Comercial n 09, Condomínio Boulevard das Acácias, Bairro Santa Maria, CEP: ****- 600, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pela D - PROCESSO LICITATÓRIO N 398/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 301/2026
Credenciamento de prestação de serviços de saúde Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial ou hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços odontológicos, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de próteses, próteses em materiais especiais e órteses ( OPMs), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública.
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O objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de saúde (assistência médica, diagnóstico, terapia, odontologia, fornecimento de próteses/órteses) para complementar a rede pública. O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. O foro competente é Chapecó/SC.
A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório ****, chamada pública para credenciamento no ****.
O preço estimado é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.