O edital trata da dispensa de licitação para contratação de fornecedor de palma forrageira para associações municipais. A participação é permitida para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 30/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige documentos de habilitação e qualificação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de até o dia 05 cinco dias corrido, após o pedido de fornecimento para entregar os materiais.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia do mês subsequente após do efetivo fornecimento.
O critério de julgamento é menor preço por item do objeto da contratação direta.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é R$ ****,00 cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais.
